Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/01/2010

Processo: 10/2010

Protocolo: 00010/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 588.720,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 15/01/2010 55 KB
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Arquivo 3 .doc 15/01/2010 13,8 KB

Tramitações

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 19/01/2010

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: APROVADA

2

Remetente: COM. TRIB. FINANCAS

Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS

Envio: 15/01/2010 - Prazo: 21/01/2010

Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

1

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 15/01/2010 - Prazo: 21/01/2010

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela Legalidade.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2010 13/01/2010 Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 588.720,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 7175 26/01/2010 Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 588.720,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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