Projeto de Lei Nº 247/1999
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/1999
Processo: 342/1999
Protocolo: 00342/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2 a Rua Lavíneo de Arruda Falcão entre as Avenidas Caibar Schutel e Celso Pereira Barbosa, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/12/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 06/12/1999 - Prazo: 21/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 03/12/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 06/12/1999 - Prazo: 21/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 03/12/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 247/1999 | 03/12/1999 | Autógrafo Nº 247/1999 ao Projeto de Lei Nº 247/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2 a Rua Lavíneo de Arruda Falcão entre as Avenidas Caibar Schutel e Celso Pereira Barbosa, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/1999 | 03/12/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2 a Rua Lavíneo de Arruda Falcão entre as Avenidas Caibar Schutel e Celso Pereira Barbosa, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/1999 | 03/12/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2 a Rua Lavíneo de Arruda Falcão entre as Avenidas Caibar Schutel e Celso Pereira Barbosa, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5351 | 03/01/2000 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2 a Rua Lavíneo de Arruda Falcao entre as Avenidas Caibar Schutel e Celso Pereira Barbosa, desta cidade.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |