Projeto de Lei Nº 178/1999
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/1999
Processo: 240/1999
Protocolo: 00240/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima, entre as Avenidas Carlos José Dias do Nascimento e Maria Moralles, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 30/08/1999 - Prazo: 14/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 27/08/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 30/08/1999 - Prazo: 14/09/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 27/08/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/1999 | 27/08/1999 | Autógrafo Nº 178/1999 ao Projeto de Lei Nº 178/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima, entre as Avenidas Carlos José Dias do Nascimento e Maria Moralles, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1999 | 27/08/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima, entre as Avenidas Carlos José Dias do Nascimento e Maria Moralles, desta cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1999 | 27/08/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria Lima, entre as Avenidas Carlos José Dias do Nascimento e Maria Moralles, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5283 | 24/09/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 3297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469 de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Tenente Brigadeiro Jose Vicente de Paula Faria Lima, entre as Avenidas Carlos Jose Dias do Nascimento e Maria Moralles, desta cidade.
Autoria: ELIAS DAMUS |