Projeto de Lei Nº 167/1999
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/1999
Processo: 224/1999
Protocolo: 00224/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 4.153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4.587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalação de Depósito de Gás), de modo a permitir a instalação de um depósito de gás na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balão) ali existente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/08/1999 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 16/08/1999 - Prazo: 31/08/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS..
Resposta: 16/08/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 16/08/1999 - Prazo: 31/08/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 16/08/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/1999 | 16/08/1999 | Autógrafo Nº 167/1999 ao Projeto de Lei Nº 167/1999 - Introduz alteração na Lei nº 4.153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4.587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalação de Depósito de Gás), de modo a permitir a instalação de um depósito de gás na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balão) ali existente. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999 | 16/08/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999 - Introduz alteração na Lei nº 4.153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4.587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalação de Depósito de Gás), de modo a permitir a instalação de um depósito de gás na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balão) ali existente. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999 | 16/08/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999 - Introduz alteração na Lei nº 4.153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4.587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalação de Depósito de Gás), de modo a permitir a instalação de um depósito de gás na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balão) ali existente. | |
| Lei Ordinária Nº 5264 | 10/09/1999 |
Introduz alteração na Lei nº 4153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalaçao de Deposito de Gas), de modo a permitir a instalação de um deposito de gas na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balao) ali existente.
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA |