Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999
Data: 16/08/1999
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1999 - Introduz alteração na Lei nº 4.153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4.587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalação de Depósito de Gás), de modo a permitir a instalação de um depósito de gás na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balão) ali existente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/08/1999 | 4,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 167/1999 | 16/08/1999 | Introduz alteração na Lei nº 4.153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4.587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalação de Depósito de Gás), de modo a permitir a instalação de um depósito de gás na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balão) ali existente. |