Vereadores - ELTON HUGO NEGRINI - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (8)
nº 17/2020 - 22/06/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 9/2020 - 06/03/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 7/2020 - 02/03/2020 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a proibir - no Município de Araraquara - a entrega de osso de couro bovino, ou outro produto nocivo à saúde, aos animais domésticos.
nº 6/2020 - 02/03/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos congêneres, nos quais haja aglomeração de pessoas, adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.
nº 3/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio de "Spathodea Campanulata" no Município e dá outras providências.
nº 2/2020 - 06/02/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação dos itens que especifica nas piscinas de uso coletivo no Município de Araraquara, e dá outras providencias.
nº 16/2018 - 07/08/2018 - Altera a Lei Complementar n° 827, de 10 de Julho de 2012 (Política Municipal de Proteção aos Animais).
nº 3/2018 - 09/03/2018 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 – Código de Posturas do Município de Araraquara –, introduzindo a proibição, no Município, de coação no exercício da atividade de “flanelinhas” e de guardadores de veículos estacionados em vias públicas, e dá outras providências.