Projeto de Lei Complementar nº 9/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2020
Processo: 116/2020
Protocolo: 02055/2020
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - portões automáticos | .docx | 05/03/2020 | 559,2 KB | |
| 116-2020 | 04/06/2020 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/05/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 16/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Presidência
Envio: 27/05/2020
Complemento: Requerimento solicitando a retirada da proposição
Documento vinculado: Requerimento nº 519/2020
Resposta: 27/05/2020
Complemento: Deferido. Tomadas as medidas de praxe, arquive-se.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/05/2020 - Prazo: 05/06/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2020 - Prazo: 20/05/2020
Resposta: 21/05/2020
Complemento: Prazo "in albis"
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 144ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/03/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 519/2020 | 27/05/2020 |
Nos termos do artigo 227 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se a retirada e consequente arquivamento da proposição (Projeto de Lei Complementar 009/2020).
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 144ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/03/2020 | Turno único de discussão e votação |