Vereadores - ALCINDO SABINO - Proposituras
Emendas (17)
nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 322/2024 - 30/10/2024 - Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso Valor: R$ 600.000,00
nº 1/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - 18/06/2024 - Altera o inciso III do § 2º do art. 23, de modo a ampliar o percentual de utilização de tempo de exposição pelo poder público nos anúncios publicitários objeto de concessão
nº 38/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Locação Social Valor: R$ 100.000,00
nº 37/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Serviços de tapa buraco Credita dotação: Assistência Técnica em Reforma e Manutenção de Habitações Precárias (ATHIS) Valor: R$ 180.000,00
nº 30/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Programa "Araraquara em Sinais" Valor: R$ 35.000,00
nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 27/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Reforma e ampliação do Centro da Juventude Credita dotação: Acolhimento dos imigrantes e refugiados recém-chegados ao Município Valor: R$ 50.000,00
nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Banda Marcial Olávio Fellipe "Dragões De Araraquara" Credita dotação: Acolhimento de famílias em extrema vulnerabilidade Valor: R$ 10.000,00
nº 23/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo Credita dotação: Gestão e acesso à cultura Valor: R$ 25.000,00
nº 22/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Implantação e manutenção da "Incubadora de Startups" Credita dotação: Gestão e acesso à cultura Valor: R$ 25.000,00
nº 21/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Proteção e preservação de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico Credita dotação: Conservação, reforma, recuperação, restauro e manutenção dos equipamentos de patrimônio histórico Valor: R$ 57.587,50
nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais / Drenagem urbana Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura Valor: R$ 250.000,00
nº 19/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das áreas de lazer esportivas Credita dotação: Núcleo de Formados da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira Valor: R$ 100.000,00
nº 18/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção e implantação de CRAS Credita dotação: Parceria com OSC – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Valor: R$ 120.000,00
nº 17/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Construção e implantação de CRAS Credita dotação: Parceria com OSC - pessoas e famílias em situação de rua Valor: R$ 28.000,00
nº 16/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023 - 06/11/2023 - Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação Credita dotação: Oficinas de inclusão digital, geração de renda e integração geracional Valor: R$ 25.000,00