Sessões - 29ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 29/10/2026
Hora: 18:00
Observações: - Convocada pelo Edital nº 12/2026
Frequências
Chamada Inicial - 21:38
Presentes (17) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Ausentes (1) - PAULO LANDIM
Votações
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o valor venal imobiliário na Planta Genérica de valores e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (5) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (11) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2026 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (5) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (11) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 23/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal), instituindo hipótese de isenção de IPTU, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal), instituindo hipótese de isenção de IPTU, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado