Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à Durapets Comércio de Acessórios para Animais Ltda. EPP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a abertura da ação denominada “Inverno Solidário” e da dotação de material de consumo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.401,00 (cem mil, quatrocentos e um reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de grupo gerador de energia elétrica para o Terminal Rodoviário, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 224/2023 - Autoriza a abertura a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requerimento, protocolado muito respeitosamente, ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil, objetivando providências acerca da criação de Políticas Públicas que Facilitem o Acesso à Medicamentos relacionados ao Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que se roga.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requerimento pugnando, sempre muito respeitosamente, providências ao Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e à Excelentíssima Senhora Doutora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando a maximização de linhas de investimentos em pesquisas acadêmicas para o soerguimento de embalagens biodegradáveis ou naturais.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado