Projeto de Lei nº 228/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2023
Processo: 284/2023
Protocolo: 07501/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0215/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2023 | 138,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 215/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.873
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10873
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 67/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 226/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 270/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 270/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023 | 28/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 228/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 226/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023 | 28/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 228/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 84/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023 | 28/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 228/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer das Comissões nº 67/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023 | 28/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 228/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 215/2023 ao Projeto de Lei nº 228/2023 | 02/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 228/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10873 | 02/08/2023 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 322.587,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias referentes a despesas com serviços terceirizados de segurança junto à Casa de Acolhida e Restaurante Popular II, assim como despesas de energia elétrica e telefonia junto a Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 120ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado