Requerimento nº 558/2023
Tipo: Outros
Data: 28/07/2023
Protocolo: 07719/2023
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requerimento, protocolado muito respeitosamente, ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil, objetivando providências acerca da criação de Políticas Públicas que Facilitem o Acesso à Medicamentos relacionados ao Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que se roga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/07/2023 | 179,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Endereço eletronico
Complemento: Ao Exmo Presidente da República e à Ministra de Estado da Saúde.
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Respondido
Complemento: Resposta da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 558/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 558/2023 | 16/11/2023 |
Requerimento, protocolado muito respeitosamente, ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil, objetivando providências acerca da criação de Políticas Públicas que Facilitem o Acesso à Medicamentos relacionados ao Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que se roga.
Autoria: Ministério da Saúde |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Grande Expediente | 120ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado