Resposta nº 1 ao Requerimento nº 558/2023
Data: 16/11/2023
Protocolo: 11819/2023
Autoria: Ministério da Saúde
Assunto: Requerimento, protocolado muito respeitosamente, ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil, objetivando providências acerca da criação de Políticas Públicas que Facilitem o Acesso à Medicamentos relacionados ao Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que se roga.
Observações: Ger. Expediente Leg.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SEI_MS - 0037300845 - Ofício 903 | 16/11/2023 | 127,7 KB | ||
| SEI_MS - 0035380738 - Nota Técnica 327 | 16/11/2023 | 3,1 MB | ||
| SEI_MS - 0037239951 - Despacho | 16/11/2023 | 142,5 KB |
Tramitações
Remetente: Ministério da Saúde
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 558/2023 | 28/07/2023 | Requerimento, protocolado muito respeitosamente, ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil, objetivando providências acerca da criação de Políticas Públicas que Facilitem o Acesso à Medicamentos relacionados ao Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que se roga. |