Sessões - 69ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 21/06/2022
Hora: 15:00
Observações: - O Vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Secretaria Municipal da Saúde | NOME: Eliana Aparecida Mori Honain e Clélia Mara dos Santos TEMA: Esclarecimentos acerca das atuações da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal da Educação nos exercícios de 2017 e 2018 |
| 2 | Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Finanças | NOME: Juliana Picoli Agatte TEMA: Esclarecimentos acerca das contas da Prefeitura do Município de Araraquara |
Frequências
Chamada Inicial - 15:18
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Ordem do Dia - 18:21
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Chamada Encerramento - 19:20
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER
Abonada (1) - MARCOS GARRIDO
Votações
Requerimento nº 543/2022 - Inclusão
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 136/2022 na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 131/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.841.726,58 (dez milhões, oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços e à aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 132/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.043.689,73 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes ao Convênio SDR-PRC2022-02051-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para a construção de prédio para a implantação do projeto “Casa da Mulher SP”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 133/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 134/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 2.028, de 8 de janeiro de 1974, modificando hipóteses de isenção dos preços públicos nos termos em que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 135/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), destinado a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Nosso Ninho – Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 482/2022 - Anais da Casa
Autoria: THAINARA FARIA
Assunto: Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no portal UOL, publicada em 05/05/2022 – 06h52, com o título “Harvard cria fundo milionário para políticas de reparação da escravidão”.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 136/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio da Atenção Básica em Saúde e para a contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.894.431,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais), destinado à utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para despesas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado