Sessões - 48ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 25/01/2022
Hora: 15:00
Observações: - Sessão realizada de forma remota, conforme art. 3º da Resolução nº 492, de 8 de dezembro de 2021.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil/Delegacia de Araraquara | NOME: Walter Miranda de Almeida CREDENCIAL: Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO-NACIONAL) TEMA: Mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal em defesa dos seus direitos |
Frequências
PERMANENTE - 15:00
Presentes (18) - ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Votações
Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a atualização dos valores venais utilizados como parâmetro para isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano ao contribuinte diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (18) - ALUISIO BOI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 304/2021 - Legislativo
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (9) - EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Contra (8) - EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei nº 14/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 3.167.000,00 (três milhões, cento e sessenta e sete mil reais), destinado a complemento de dotação para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços continuados de arborização urbana, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 15/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Departamento Autônomo de Água e Esgotos do usuário pessoa física inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 16/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, especificando as referências de ingresso para os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 17/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 2.714.000,00 (dois milhões e setecentos e quatorze mil reais), destinado a inclusão de despesas com folha de pagamento de profissionais da educação e outras despesas de forma diferenciada, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 18/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), para correção de classificação de ação orçamentária destinada à pagamento de sentenças judiciais da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 19/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais), para complementação de dotação destinada a subvenções sociais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 27/2021 - Vereador
Autoria: THAINARA FARIA
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar HIV/AIDS”, com o objetivo de estudar, indicar ações e políticas públicas direcionadas ao cuidado, prevenção e ao enfretamento da doença no Município de Araraquara e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Resolução nº 27/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Resolução nº 27/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar HIV/AIDS”, com o objetivo de estudar, indicar ações e políticas públicas direcionadas ao cuidado, prevenção e ao enfretamento da doença no Município de Araraquara e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 75/2022 - Outros
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Assunto: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, providências para viabilizar a reforma e restauração da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” do Município de Araraquara
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado