Pauta da sessão - 173ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta da sessão
Data: 24/09/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 730/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 313/2024 e Projeto de Lei nº 314/2024 na Ordem do Dia da 173ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 312/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.592.960,24 (sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 313/2024.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 313/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias referentes ao Convênio nº 007.00053552/2023-28 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDRUS/Cidadania no Campo/Município Agro), a fim de adquirir computadores, notebooks e aparelhos de ar-condicionado, bem como a instalação destes, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 314/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 314/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 684.379,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 315/2024.