Projeto de Lei nº 313/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2024
Processo: 389/2024
Protocolo: 08769/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias referentes ao Convênio nº 007.00053552/2023-28 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDRUS/Cidadania no Campo/Município Agro), a fim de adquirir computadores, notebooks e aparelhos de ar-condicionado, bem como a instalação destes, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 314/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/09/2024 | 142,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/09/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 302/2024 ao Projeto de Lei nº 313/2024
Resposta: 25/09/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.336
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11336
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 173ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 173ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 730/2024
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/09/2024 - Prazo: 30/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 109/2024 ao Projeto de Lei nº 313/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 30/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 290/2024 ao Projeto de Lei nº 313/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 30/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 389/2024 ao Projeto de Lei nº 313/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 389/2024 ao Projeto de Lei nº 313/2024 | 23/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias referentes ao Convênio nº 007.00053552/2023-28 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDRUS/Cidadania no Campo/Município Agro), a fim de adquirir computadores, notebooks e aparelhos de ar-condicionado, bem como a instalação destes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 290/2024 ao Projeto de Lei nº 313/2024 | 23/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias referentes ao Convênio nº 007.00053552/2023-28 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDRUS/Cidadania no Campo/Município Agro), a fim de adquirir computadores, notebooks e aparelhos de ar-condicionado, bem como a instalação destes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 109/2024 ao Projeto de Lei nº 313/2024 | 24/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias referentes ao Convênio nº 007.00053552/2023-28 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDRUS/Cidadania no Campo/Município Agro), a fim de adquirir computadores, notebooks e aparelhos de ar-condicionado, bem como a instalação destes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Requerimento nº 730/2024 | 24/09/2024 |
Inclusão do Projeto de Lei nº 313/2024 e Projeto de Lei nº 314/2024 na Ordem do Dia da 173ª Sessão Ordinária.
Autoria: ALUISIO BOI |
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| Autógrafo nº 302/2024 ao Projeto de Lei nº 313/2024 | 25/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 313/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias referentes ao Convênio nº 007.00053552/2023-28 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDRUS/Cidadania no Campo/Município Agro), a fim de adquirir computadores, notebooks e aparelhos de ar-condicionado, bem como a instalação destes, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11336 | 25/09/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotações orçamentárias referentes ao Convênio nº 007.00053552/2023-28 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDRUS/Cidadania no Campo/Município Agro), a fim de adquirir computadores, notebooks e aparelhos de ar-condicionado, bem como a instalação destes, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 173ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado