Projeto de Lei nº 314/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/09/2024
Processo: 390/2024
Protocolo: 08770/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 684.379,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 315/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/09/2024 | 153,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/09/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 303/2024 ao Projeto de Lei nº 314/2024
Resposta: 25/09/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.337
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11337
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 173ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 173ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 730/2024
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 30/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 289/2024 ao Projeto de Lei nº 314/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 30/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 388/2024 ao Projeto de Lei nº 314/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 388/2024 ao Projeto de Lei nº 314/2024 | 23/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 314/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 684.379,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 289/2024 ao Projeto de Lei nº 314/2024 | 23/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 314/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 684.379,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Requerimento nº 730/2024 | 24/09/2024 |
Inclusão do Projeto de Lei nº 313/2024 e Projeto de Lei nº 314/2024 na Ordem do Dia da 173ª Sessão Ordinária.
Autoria: ALUISIO BOI |
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| Autógrafo nº 303/2024 ao Projeto de Lei nº 314/2024 | 25/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 314/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 684.379,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11337 | 25/09/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 684.379,40 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 173ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado