Ordem do dia - 149ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/03/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 223/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Lei nº 108/2024 na Ordem do Dia da 149ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 224/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 109/2024 na Ordem do Dia da 149ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 222/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 na Ordem do Dia da 149ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 225/2024
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 na Ordem do Dia da 149ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 2/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 11, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0089/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 94/2024
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 98/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinado a contratação de empresa especializada para execução de serviços de análises de processos de regularização para projetos de edificações, sob lei de regularização específica, para unidades residenciais, comerciais e industriais para o município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0090/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 99/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina vias públicas do loteamento Parque das Árvores.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0091/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 100/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.167.626,45 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0092/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 101/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 198.493,19 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais, dezenove centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0093/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 102/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, destinada à aquisição de dispositivo elétrico incapacitante aos novos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0094/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 103/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Parque Susana Petlik a Área Verde - 4 do loteamento Parque das Árvores, na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0095/2024.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 104/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado ao acréscimo da contrapartida dos convênios 945164/2023 e 945125/2023 referentes ao recapeamento asfáltico em diversas vias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0096/2024.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 105/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.516.460,55 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 097/2024.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 106/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 11.027, de 6 de dezembro de 2023, de forma a estender aos ocupantes do emprego público de Técnico em Laboratório a concessão do prêmio pelo alcance de resultados e metas de número de procedimentos realizados por unidade, a serem aferidos nos termos de regulamentação, aos funcionários públicos municipais lotados no Centro de Especialização Odontológica (CEO) e nas unidades de Atenção Básica em Saúde.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0098/2024.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao NEJA "Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Irmã Edith".
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Procedimento Legislativo nº 14/2022
INICIATIVA: Comissão Especial de Estudos - Direito à Cidade
Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Direito à Cidade", com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 108/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Araraquara.
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Procurador Geral do Município de Araraquara Doutor José Eduardo Melhen.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria “Diploma de Honra ao Mérito” ao Sindicato dos Bancários de Araraquara e Região pela sua fundamental contribuição na história da luta sindical e na democratização do país.
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ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 94/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
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ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 100/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 100/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.167.626,45 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais, quarenta e cinco centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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