Projeto de Lei nº 94/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2024
Processo: 118/2024
Protocolo: 03040/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/03/2024 | 155,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 87/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.141
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11141
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 118/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 118/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024 | 25/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 94/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 84/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024 | 25/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 94/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 16/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024 | 25/03/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 94/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 87/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024 | 27/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11141 | 27/03/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 148ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado