Pequeno Expediente - 137ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 28/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 17/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, modificando parâmetros do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis..
Projeto de Lei Complementar nº 18/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023, prevendo que as entidades recreativas e entidades esportivas também poderão aderir ao REFIS 2023, com parcelamento de seus débitos totais consolidados, inclusive 2023, em até 120 (cento e vinte) meses, com exclusão integral de juros e multa, permanecendo a correção monetária, inclusive para as prestações vincendas..
Projeto de Lei nº 375/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALUISIO BOI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março..
Projeto de Lei nº 376/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Visibilidade ao Futebol Amador Feminino – Priscila C.M.P de Souza, a ser comemorada anualmente na terceira semana de julho, e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 377/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE
Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências..
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 378/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Institui o pagamento de diária aos motoristas e condutores de veículos da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências..
Projeto de Resolução nº 30/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Revoga a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006..
Projeto de Resolução nº 31/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, CARLÃO DO JOIA, RAFAEL DE ANGELI
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa..
Projeto de Resolução nº 32/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Abril Azul - Conscientização do Autismo..
Projeto de Resolução nº 33/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALUISIO BOI
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Esportes..
Projeto de Resolução nº 34/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Educação..