Projeto de Lei nº 375/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2023
Processo: 542/2023
Protocolo: 11923/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/11/2023 | 158,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 04/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 71/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.117
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11117
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2023 - Prazo: 19/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 137ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023 | 19/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 375/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023 | 19/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 375/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023 | 19/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 375/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 71/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023 | 13/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 375/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11117 | 13/03/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 137ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado