Ordem do dia - 131ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/10/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 848/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão dos Projetos de Lei nº 336 e 337/2023 na Ordem do Dia da 131ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos disponibilizarem cardápio impresso ou aparelho que possibilite acesso gratuito a cardápio digital, para os consumidores no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 324/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate ao Etarismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 333/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.112.445,90 (cinco milhões, cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), para reforço de dotações de despesas para a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, referentes a serviços de vigilância, locação de veículos e câmeras de monitoramento, pagamento de parcelamentos, serviços veterinários e manutenção das áreas verdes dos próprios públicos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0296/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 334/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0297/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 335/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 101391/2023, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0298/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre José Roberto Agostinho pelos 43 anos de sacerdócio.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 336/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a criar o cargo de Monitor de Esportes e Lazer e extinguir na vacância o cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 337/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 449.191,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e um reais, cinquenta e quatro centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para pagamento dos profissionais próprios e repasse a instituições que atendem ao Sistema Único de Saúde, referente ao piso nacional de enfermagem, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0300/2023.