Ordem do dia - 97ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/02/2023
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 38/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.117, de 6 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 61.866,68 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para suplementar dotação orçamentária extraordinária para atender a execução de obras de reconstrução do acesso viário na Rua Armando Salles de Oliveira, com acesso aos bairros Vale do Sol e Águas do Paiol, sobre o Córrego Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0043/2023.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 39/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Introduz alterações na estrutura e na organização administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0044/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio federal para aquisição de 2 (dois) veículos, tipo picape, para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0050/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 41/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0046/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 42/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 7.186.206,44 (sete milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária junto ao Fundo Municipal de Trânsito, para a execução das obras de infraestrutura de recapeamento e pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0047/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 43/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.451.230,67 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio Estadual nº 103749/2022 – “Programa Nossa Rua”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0048/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 44/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.134.777,91 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), destinados à reabertura no exercício vigente, de dotação orçamentária referente ao Convênio Federal nº 912514/2021 – SICONV 23888/2021, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0049/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Antônio Aparecido Galli.
.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao “Poeta Afeano” Antônio Carneiro (Bélier).
.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 38/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 38/2023 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 13.117, de 6 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 61.866,68 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reis e sessenta e oito centavos), para suplementar dotação orçamentária extraordinária para atender a execução de obras de reconstrução do acesso viário na Rua Armando Salles de Oliveira, com acesso aos bairros Vale do Sol e Águas do Paiol, sobre o Córrego Ribeirão das Cruzes, e dá outras providências.
.