Projeto de Lei nº 39/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Processo: 50/2023
Protocolo: 01288/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Introduz alterações na estrutura e na organização administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0044/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/02/2023 | 299,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 09/03/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.700
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10700
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Requerimento de vista
Documento vinculado: Requerimento nº 111/2023
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Rejeitado
Remetente: LUCAS GRECCO
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Requerimento de vista
Documento vinculado: Requerimento nº 110/2023
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 97ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 39/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/02/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 10/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Introduz alterações na estrutura e na organização administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 43/2023 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 10/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Introduz alterações na estrutura e na organização administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 35/2023 ao Projeto de Lei nº 39/2023 | 14/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 39/2023 - Introduz alterações na estrutura e na organização administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10700 | 14/02/2023 |
Introduz alterações na estrutura e na organização administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Contra: 5
Resultado: Aprovado