Ordem do dia - 45ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/01/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Carlão do Joia
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 4/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera as Leis nº 10.220 e 10.221, ambas de 9 de junho de 2021, ampliando as modalidades de licitação a serem utilizadas para a alienação do imóvel que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0003/2023.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 5/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 e na Lei nº 10.541, de forma a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0004/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 6/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara nos termos em que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0005/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 7/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.430.586,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e seis reais), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasse financeiros na modalidade “transferência especial” de emendas parlamentares federais, incorporação de repasse de convênio estadual e inclusão de dotação orçamentária para aquisição de veículo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0006/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 8/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.710,90 (cento e oitenta mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de contrapartida da prefeitura e de repasse financeiro na modalidade “transferência especial”, decorrente de emenda parlamentar estadual, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0007/2023.