Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 12/01/2023

Processo: 10/2023

Protocolo: 00398/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.430.586,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e seis reais), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasse financeiros na modalidade “transferência especial” de emendas parlamentares federais, incorporação de repasse de convênio estadual e inclusão de dotação orçamentária para aquisição de veículo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0006/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/01/2023 144,3 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/02/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/01/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 7/2023

Resposta: 18/01/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.671

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10671

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 17/01/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 17/01/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/01/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 45ª Sessão Extraordinária

Resposta: 17/01/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 13/01/2023

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 375/2023

Resposta: 13/01/2023

Resultado: Recebido

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 7/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/01/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 7/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/01/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 45ª Sessão Extraordinária de 2023 17/01/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

45ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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