Ordem do dia - 44ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/12/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador João Clemente
Matérias
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0306/2022.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 213/2022
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Declara o tombamento provisório do Patrimônio Ambiental Floresta Paludosa localizada no Jardim Ipanema.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 262/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a C.B.PET Comércio Atacadista Eireli, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0309/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 263/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0310/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 264/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Agripulv Indústria e Comércio de Peças para Pulverizadores Ltda., e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0311/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 265/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Mastermec Serviços de Manutenção Industrial Ltda., e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0312/2022.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 266/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Sol-Mak Indústria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda., e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0313/2022.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 269/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estabelece as Diretrizes Municipais para Elaboração, Atualização e Acompanhamento do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0316/2022.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 275/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a instituição do sistema de transferência direta de recursos e a criação do Programa “Escola Digna” – Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2022.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 276/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.845.442,66 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0324/2022.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 277/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2022.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 278/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.205.431,42 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2022.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Colégio Educativa de Araraquara pelos 26 anos de sua criação
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à cantora araraquarense Liniker de Barros Ferreira Campos.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022
INICIATIVA: LUCAS GRECCO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Nivaldo Campos da Silva (Vavá).
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