Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/06/2021
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 95/2021
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Obriga, em hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres, a fixação de placa com a advertência sobre a proibição de hospedagem de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 124/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 89.731,00 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais), para despesas com gêneros alimentícios para as unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0129/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 125/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com aquisição de microcomputadores e notebooks a serem utilizados no programa “Bolsa Família”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0130/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 126/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.921.141,20 (três milhões, novecentos e vinte e um mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos), destinado à aquisição de ônibus rural escolar e de material didático-pedagógico, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0131/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 127/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.934, de 6 de abril de 2017, modificando o funcionamento da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal de Araraquara nos termos em que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0132/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 128/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Irma Pulcini Faglioni e Justino Candido de Medeiros as academias ao ar livre que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0133/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 129/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outra providência.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0134/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 130/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0128/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 380/2021
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA
Inserção nos Anais da matéria veiculada no Jornal Folha da Cidade, do dia 30 de abril de 2021, nº 10.626, em sua página inicial, com o título ¨Com ajuda do Exército, Ceagesp distribui alimentos¨.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 129/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 129/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outra providência.
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