Projeto de Lei nº 130/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2021
Processo: 170/2021
Protocolo: 04129/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0128/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 130-2021 | 27/05/2021 | 145,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 23/06/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.217
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10217
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 20ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021
Resposta: 31/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 64/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 129/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 165/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 165/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021 | 28/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2021 - Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 129/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021 | 28/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2021 - Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 64/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021 | 28/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2021 - Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer das Comissões nº 25/2021 ao Projeto de Lei nº 130/2021 | 31/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2021 - Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Lei Ordinária nº 10217 | 02/06/2021 |
Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e objetivos do Programa Municipal de Hortas Urbanas e Comunitárias - “Colhendo Dignidade” que especifica, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/06/2021 | Turno único de discussão e votação |