Projeto de Lei nº 129/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2021
Processo: 169/2021
Protocolo: 04126/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outra providência.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0134/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 129-2021 | 27/05/2021 | 122 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/06/2021 - Prazo: 23/06/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 02/06/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.216
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10216
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 20ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 129/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 128/2021 ao Projeto de Lei nº 129/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 164/2021 ao Projeto de Lei nº 129/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 164/2021 ao Projeto de Lei nº 129/2021 | 28/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 128/2021 ao Projeto de Lei nº 129/2021 | 28/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 129/2021 | 28/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 129/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 10216 | 02/06/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/06/2021 | Turno único de discussão e votação |