Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/05/2021
Matérias
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 2/2021
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) em novos loteamentos e condomínios no Município de Araraquara
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ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 7/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0072/2021. Acompanha a Emenda nº 1.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 79/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana municipal do circo e artes circenses”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de março, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 115/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.557, de 20 de abril de 2021, no valor de R$ 2.131.310,06 (dois milhões, cento e trinta e um mil, trezentos e dez reais e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento de servidores lotados no combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2020.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 116/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 293.137,35 (duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), para inclusão das fichas orçamentária para execução de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Emilio Ribas – Vila Sedenho, na Rua Raphaela Amoroso Micelli – Jd. Araraquara e na Av. Américo Passeto – Vila Ferroviária, através do Convênio SICONV 893005/2021 – Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 117/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para aditamento de contrato de chamamento público para o Centro Dia para Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0121/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 118/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) 2021, no âmbito do Poder Executivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2021.