Projeto de Lei nº 116/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2021
Processo: 152/2021
Protocolo: 03689/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 293.137,35 (duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), para inclusão das fichas orçamentária para execução de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Emilio Ribas – Vila Sedenho, na Rua Raphaela Amoroso Micelli – Jd. Araraquara e na Av. Américo Passeto – Vila Ferroviária, através do Convênio SICONV 893005/2021 – Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 116-2021 | 13/05/2021 | 130,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/06/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/05/2021 - Prazo: 09/06/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 19/05/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.204
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10204
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 24/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2021 ao Projeto de Lei nº 116/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 24/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 116/2021 ao Projeto de Lei nº 116/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 24/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2021 ao Projeto de Lei nº 116/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 147/2021 ao Projeto de Lei nº 116/2021 | 14/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 116/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 293.137,35 (duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), para inclusão das fichas orçamentária para execução de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Emilio Ribas – Vila Sedenho, na Rua Raphaela Amoroso Micelli – Jd. Araraquara e na Av. Américo Passeto – Vila Ferroviária, através do Convênio SICONV 893005/2021 – Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 116/2021 ao Projeto de Lei nº 116/2021 | 14/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 116/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 293.137,35 (duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), para inclusão das fichas orçamentária para execução de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Emilio Ribas – Vila Sedenho, na Rua Raphaela Amoroso Micelli – Jd. Araraquara e na Av. Américo Passeto – Vila Ferroviária, através do Convênio SICONV 893005/2021 – Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 20/2021 ao Projeto de Lei nº 116/2021 | 14/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 116/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 293.137,35 (duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), para inclusão das fichas orçamentária para execução de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Emilio Ribas – Vila Sedenho, na Rua Raphaela Amoroso Micelli – Jd. Araraquara e na Av. Américo Passeto – Vila Ferroviária, através do Convênio SICONV 893005/2021 – Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 10204 | 19/05/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 293.137,35 (duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), para inclusão das fichas orçamentária para execução de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Emilio Ribas – Vila Sedenho, na Rua Raphaela Amoroso Micelli – Jd. Araraquara e na Av. Américo Passeto – Vila Ferroviária, através do Convênio SICONV 893005/2021 – Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Turno único de discussão e votação |