Grande Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Grande Expediente
Data: 16/03/2021
Matérias
Requerimento nº 226/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Moção de apoio ao PL 452/2020 que estabelece critérios e condições à disponibilização, para estudantes, de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado..
Requerimento nº 230/2021
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427,. de 26 de dezembro de 1996.