Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/03/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 205/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão dos projetos de lei nº 55/2021, nº 56/2021 e nº 57/2021 na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 35/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Denomina Cemitério dos Britos o próprio público municipal conhecido como Cemitério das Cruzes.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 49/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0053/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 50/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0054/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 55/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, equipamentos e vacinas para combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0056/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 56/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Faculta a aquisição de direta de vacinas contra a COVID-19 por pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 57/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 16.564.098,69 (dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), para suplementação de dotações orçamentárias para atender despesas de manutenção e implementação das ações e serviços de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0058/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 49/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 49/2021 - Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 50/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2021 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019.
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