Projeto de Lei nº 57/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2021
Processo: 72/2021
Protocolo: 01732/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 16.564.098,69 (dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), para suplementação de dotações orçamentárias para atender despesas de manutenção e implementação das ações e serviços de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0058/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 57-2021 | 08/03/2021 | 153,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 10/03/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.151
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10151
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 6 da 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 8ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 205/2021
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/03/2021 - Prazo: 15/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2021 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/03/2021 - Prazo: 15/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 51/2021 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/03/2021 - Prazo: 15/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 61/2021 ao Projeto de Lei nº 57/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/03/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 61/2021 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 16.564.098,69 (dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), para suplementação de dotações orçamentárias para atender despesas de manutenção e implementação das ações e serviços de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 51/2021 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 16.564.098,69 (dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), para suplementação de dotações orçamentárias para atender despesas de manutenção e implementação das ações e serviços de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 28/2021 ao Projeto de Lei nº 57/2021 | 09/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 57/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 16.564.098,69 (dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), para suplementação de dotações orçamentárias para atender despesas de manutenção e implementação das ações e serviços de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 10151 | 10/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 16.564.098,69 (dezesseis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), para suplementação de dotações orçamentárias para atender despesas de manutenção e implementação das ações e serviços de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/03/2021 | Turno único de discussão e votação |