Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/02/2021
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 31/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o município de Araraquara a receber a estrada de acesso da SPA 085/255, do km 000+000m ao km 001+000m, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Ofício nº 32/2021-SJMRI.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 32/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Ofício nº 33/2021-SJMRI.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 33/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), para elaboração do orçamento inicial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
Ofício nº 34/2021-SJMRI.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 34/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre medidas de transição, no âmbito do Poder Executivo, decorrentes da adoção do regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Araraquara, previsto pela Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2020, bem como da faculdade de migração ao regime estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2020.
Ofício nº 35/2021-SJMRI.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 3/2021
INICIATIVA: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO
Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.
.