Projeto de Lei nº 32/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/01/2021
Processo: 41/2021
Protocolo: 00640/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 33/2021-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 041-21 | 01/02/2021 | 259,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/02/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 26/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021
Resposta: 04/02/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.133
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10133
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 2 da 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/02/2021 - Prazo: 08/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/01/2021 - Prazo: 08/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2021 - Prazo: 08/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/01/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 34/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021 | 29/01/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 32/2021 - Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 30/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021 | 01/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 32/2021 - Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021 | 01/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 32/2021 - Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 26/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021 | 03/02/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 32/2021 - Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10133 | 04/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/02/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado