Ordem do dia - 170ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/09/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Elias Chediek
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 904/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 208/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.365, de 2 de setembro de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 905/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 209/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 190/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer nº 242/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2020
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 14/2020, da Vereadora Thainara Faria, que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a incluir instrumentos de outros templos religiosos e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 801/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, datada de 14 de julho de 2020, intitulada "Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país".
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 208/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.365, de 2 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 205/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 209/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 204/2020-SJC.