Ordem do dia - 70ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/06/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Cabo Magal Verri.
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 97/2018
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina Praça Heróis de Araraquara o logradouro público da sede do Município localizado na área verde entre as Ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria e Avenida Júlio Ursolino Pedroso Jardim Nova América desta cidade.
Dir. Legislativa.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 129/2018
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Professor Doutor José Antonio de Campos Machado a via pública da sede do Município conhecida como Rua 02, do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Clovis Silveira Bueno e término na Rua Helio Sigoli, no mesmo loteamento.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 179/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a FUNDART - Fundação de Arte e Cultura a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para atender as despesas com organização de eventos, conforme calendário cultural, e dá outras providências.
D. Legislativa..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 180/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para liberação de Subvenção Social à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para Incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.
D. Legislativa..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 181/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para atender despesas com aquisição de equipamentos e material permanente em benefício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara – CNPJ 43.976.844/0001-85, através de incremento temporário da Proteção Social Especial, e dá outras providências.
D. Legislativa..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 182/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para liberação de Subvenção Social à Entidade de Assistência Social, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para Incremento temporário de Proteção Social Especial para fins de custeio, e dá outras providências.
D. Legislativa..
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 183/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.713.600,00 (Seis milhões, setecentos e treze mil e seiscentos reais) para atender despesas com manutenção corretiva e preventiva da frota do transporte escolar; aquisição de gêneros alimentícios para uso da alimentação escolar; prorrogação do contrato licitatório de roçada nas unidades do Ensino Fundamental; aquisição de mobiliário para o polo da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e troca de areia nas unidades escolares, e dá outras providências.
D. LEGISLATIVA..
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 184/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a empresa "ELIZANDRA APARECIDA CORREA EPP” a sub-rogar-se à empresa “ROMANIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TORRES LTDA” no âmbito da doação com encargos autorizada pela Lei nº 7.619, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 697/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
ANAIS. Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a edição digital do "Álbum Ilustrado da Companhia Paulista de Estradas de Ferro", publicado no cinquentenário da sua fundação em 1918.
GER. DE EXPEDIENTE..