Projeto de Lei nº 184/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2018
Processo: 236/2018
Protocolo: 07961/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a empresa "ELIZANDRA APARECIDA CORREA EPP” a sub-rogar-se à empresa “ROMANIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TORRES LTDA” no âmbito da doação com encargos autorizada pela Lei nº 7.619, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 208.2018 - Sub-rogação a terceiros de doação | .doc | 21/06/2018 | 936,5 KB | |
| 20180621171949702 | 06/08/2018 | 29,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/08/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2018
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/06/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 25/06/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 22/2018 ao Projeto de Lei nº 184/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 22/06/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 154/2018 ao Projeto de Lei nº 184/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Resposta: 22/06/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 258/2018 ao Projeto de Lei nº 184/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 258/2018 ao Projeto de Lei nº 184/2018 | 22/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2018 - Autoriza a empresa "ELIZANDRA APARECIDA CORREA EPP” a sub-rogar-se à empresa “ROMANIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TORRES LTDA” no âmbito da doação com encargos autorizada pela Lei nº 7.619, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 154/2018 ao Projeto de Lei nº 184/2018 | 22/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2018 - Autoriza a empresa "ELIZANDRA APARECIDA CORREA EPP” a sub-rogar-se à empresa “ROMANIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TORRES LTDA” no âmbito da doação com encargos autorizada pela Lei nº 7.619, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 22/2018 ao Projeto de Lei nº 184/2018 | 25/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2018 - Autoriza a empresa "ELIZANDRA APARECIDA CORREA EPP” a sub-rogar-se à empresa “ROMANIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TORRES LTDA” no âmbito da doação com encargos autorizada pela Lei nº 7.619, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 169/2018 ao Projeto de Lei nº 184/2018 | 26/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 184/2018 - Autoriza a empresa "ELIZANDRA APARECIDA CORREA EPP” a sub-rogar-se à empresa “ROMANIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TORRES LTDA” no âmbito da doação com encargos autorizada pela Lei nº 7.619, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9315 | 28/06/2018 |
Autoriza a empresa "ELIZANDRA APARECIDA CORREA EPP” a sub-rogar-se à empresa “ROMANIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TORRES LTDA” no âmbito da doação com encargos autorizada pela Lei nº 7.619, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 70ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/06/2018 | Turno único de discussão e votação |