Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 27/05/2025

Protocolo: 05204/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 04 de junho as às 13:30 horas, para debater sobre o Porta a Porta e o direito a cidade das Pessoas com Deficiência.

Data: 26/05/2025

Protocolo: 05144/2025

Guichê: 31744 - 27/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de mecanismos para redução de velocidade no trânsito no bairro Jardim Ipanema / Ibirás.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, a realização de estudo para implantação de mecanismos para redução de velocidade no Jd. Ipanema / Ibirás, com execução mais rápida possível, em especial nas vias: "Avenida Tereza Peligrinetti Motta" e "Rua Silvio Friollo"

Justificativa: Local possui grande circulação de crianças e, por ser um bairro novo, possui poucos mecanismos para redução de velocidade como lombadas e semáforos. Moradores da região estão assustados com a velocidade dos veículos.

Data: 22/05/2025

Protocolo: 05103/2025

Guichê: 31232 - 23/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de manutenção e roçada em terreno no bairro Jardim Imperador.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, que seja providenciada a roçada e manutenção ou, se for o caso, o aviso ao proprietário em terreno ao lado de imovél na Av. Rosa D'ângelo Merlos, 230.

Justificativa: Medida necessária para não proliferação de doenças e animais peçonhentos.

Data: 22/05/2025

Protocolo: 05102/2025

Guichê: 31231 - 23/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de lombada ou semáforo na esquina da rua Dr. Emilio Ribas com a Avenida Dr. Fermino Silva.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, um estudo para implantação de lombada ou semáforo na esquina da rua Dr.Emilio Ribas com a Av Dr. Fermino Silva, especialmente na rua Dr.Emilio Ribas.

Justificativa: Devido ao desvio do fluxo da Av. Maurício Galli, vem crescendo o fluxo dessa via, em alta velocidade. Acidentes vem ocorrendo.

Tipo: Audiência Pública

Data: 22/05/2025

Protocolo: 05071/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

Texto: O vereador que este subscreve, respeitosamente, vem requerer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

Justificativa: A solicitação para a realização desta Audiência Pública fundamenta-se na necessidade urgente de compreender, discutir e enfrentar os desafios estruturais e operacionais do sistema de saúde pública em Araraquara. O direito à saúde é garantido constitucionalmente, conforme dispõe o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Atualmente, diversos fatores vêm comprometendo o pleno funcionamento da rede municipal de saúde. A população tem enfrentado tempo de espera prolongado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), gerando insegurança e sofrimento. Além disso, a escassez de medicamentos básicos e controlados nas unidades públicas impacta diretamente no tratamento de doenças crônicas e emergenciais dos usuários do sistema. Outro ponto crítico relatado é a falta de profissionais da saúde em diferentes áreas, comprometendo o acompanhamento de pacientes e o acesso à prevenção e diagnóstico precoce. Soma-se a esse cenário a demanda reprimida por exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas e cirurgias eletivas, que causa atrasos significativos nos tratamentos, podendo agravar quadros clínicos que seriam tratáveis em fases iniciais. Ainda, a sobrecarga enfrentada pela Santa Casa de Araraquara, hospital de referência da região, evidencia a dificuldade da rede hospitalar para atender à complexidade da demanda atual. Diante desse panorama, a Audiência Pública proposta se apresenta como um instrumento legítimo e necessário de participação social, com o objetivo de reunir representantes do poder público, da sociedade civil, da área técnica e acadêmica, além de usuários do sistema de saúde, para debater os problemas identificados, promover o diagnóstico conjunto da situação e construir encaminhamentos concretos para a melhoria da política municipal de saúde. Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1. Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara 2. Coordenadores das Unidades de Saúde do Município 3. Gestores das Unidades de Saúde 4. Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha (FunGOTA) e Maternidade Gota de Leite de Araraquara 5. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara 6. Universidade de Araraquara – UNIARA 7. Universidade Estadual Paulista – UNESP (Campus Araraquara) 8. Universidade Paulista – UNIP (Araraquara) 9. Diretoria Regional de Saúde – DRS Araraquara 10. Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara 11. Deputada Estadual Márcia Lia 12. Deputada Estadual Thainara Faria 13. Promotoria de Saúde Pública de Araraquara 14. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – SindSaúde (Subsede Araraquara) .

Data: 19/05/2025

Protocolo: 04963/2025

Guichê: 30537 - 21/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indicação de proposta de tarifa escalonada para o fundo de Tarifa Zero.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a proposta de tarifa escalonada para o fundo de Tarifa Zero.

Justificativa: O Programa Tarifa Zero em Araraquara, cujo objetivo é proporcionar acesso ao transporte público de forma sustentável, necessita de alguns ajustes. Após análise feita pelo vereador Aluisio Boi (MDB) e pelos vereadores abaixo subscritos, constata-se que os valores pagos por funcionários de todos os setores, que utilizam o Vale Transporte, continuam os mesmos praticados antes do início da vigência do programa. Ou seja: o desconto em folha de pagamento permanece em 6% do salário base, sem nenhum benefício ao empregado. E vale lembrar que os trabalhadores respondem por cerca de 50% da ocupação dos coletivos em Araraquara. Para a manutenção do Fundo Municipal de Transporte Público, uma alternativa seria a criação de tarifas escalonadas e diferenciadas, o que se reverteria em benefício para os usuários de uma forma geral e um aporte aos cofres públicos. A sugestão é a implementação de quatro faixas tarifárias independentes, sem prejuízo aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo diariamente. Pelo exposto, indico ao senhor prefeito que entre em entendimento com os setores competentes, para que seja feito um estudo no sentido da adoção do sistema de tarifas escalonadas, a saber: A – Tarifa Cheia – adotada para empresas, o que em valores atuais, com reajuste da inflação, seria em torno de R$ 5,70. B – Tarifa para a População - permanece em R$ 5 C – Tarifa Estudantil – permanece em R$ 2,50 D – Tarifa Zero - para cidadãos com idade acima de 65 anos. Já em vigência. Indico ainda, estudos para a ampliação da Tarifa Zero para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gratuidade já é garantida por leis municipais em cidades como São Paulo, Vargem Grande, Rio de Janeiro, Fortaleza, entre outras.

Data: 16/05/2025

Protocolo: 04899/2025

Guichê: 30185 - 20/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Instalação de um totem de monitoramento e canal direto com a Guarda Civil Municipal na Ciclovia do Campus da FCLAr da UNESP, situado na Av. Alberto Toloi

Texto: Indico ao Sr. Prefeito a instalação de um totem de monitoramento e canal direto com a Guarda Civil Municipal na Ciclovia do Campus da FCLAr da UNESP, situado na Av. Alberto Toloi, mais especificamente em cima da ponte que passa em cima da Rodovia Washington Luis. A Indicação é que seja colocado dispositivo semelhante ao que foi instalado na Praça Santa Cruz e na Praça Pedro de Toledo, com câmeras inteligentes.

Justificativa: Medida necessária, pois há o crescente número de assaltos na localidade, assustando alunos da faculdade e a crescente população do local que conta com novos empreendimentos habitacionais.Se trata de uma medida em defesa da Segurança e também da Educação.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/05/2025

Protocolo: 04843/2025

Guichê: 29508 - 16/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM

Assunto: Solicita informações sobre o aumento de doenças respiratórias no município e as ações da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento do cenário.

Texto: O Brasil enfrenta um cenário preocupante no que tange às doenças respiratórias. Dados recentes do Instituto Todos pela Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam um crescimento constante nas infecções pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e pela influenza A desde março deste ano. Atualmente, mais da metade das unidades federativas do país apresentam incidência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em níveis de alerta, risco ou alto risco. A região Sudeste, incluindo o estado de São Paulo, juntamente com Goiás e o Distrito Federal, concentra o maior número de casos de VSR. Já o vírus influenza A tem crescido em todas as faixas etárias, desde dezembro, com destaque para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, contribuindo significativamente para o aumento das hospitalizações e de casos graves. No município de Araraquara, o clima úmido, o uso de ar-condicionado, e a exposição a variações térmicas têm favorecido o agravamento de quadros respiratórios, exigindo atenção redobrada do poder público para ampliar a vigilância, as campanhas de imunização e a assistência à população. Diante desse contexto, e considerando o papel do Poder Legislativo na fiscalização das políticas públicas, é fundamental obter informações atualizadas sobre as ações da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento dessa crescente demanda.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais são os dados atualizados sobre a incidência de doenças respiratórias no município de Araraquara nos últimos seis meses? 2. Qual é o plano de ação da Secretaria Municipal da Saúde para enfrentamento do aumento de casos de síndromes respiratórias, incluindo a síndrome respiratória aguda grave (SRAG)? 3. O município está realizando ou pretende realizar mutirões de atendimento, vacinação ou ampliação de horários em unidades básicas e de pronto atendimento em função da alta demanda? 4. Há previsão de campanhas educativas específicas para prevenção das doenças respiratórias em 2025? Caso afirmativo, enviar cronograma. 5. Qual a situação da vacinação contra a gripe e outras doenças respiratórias no município? Quantas doses já foram aplicadas e qual a meta estabelecida? 6. Como está sendo realizada a capacitação das equipes de saúde para lidar com o crescimento dos atendimentos respiratórios? 7. O município mantém alguma articulação com o Governo do Estado ou Ministério da Saúde para monitoramento e controle dessa situação?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/05/2025

Protocolo: 04599/2025

Guichê: 28422 - 13/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2025

Processo: 250/2025

Protocolo: 04658/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04462/2025

Guichê: 27097 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de prorrogação da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025.

Texto: Indicamos à Prefeitura Municipal a necessidade de prorrogar a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que restringe o acesso à alimentação escolar exclusivamente aos alunos matriculados, vedando o consumo por servidores públicos e demais colaboradores da rede de ensino.

Justificativa: Considerando a suspensão dos efeitos do referido decreto por 60 dias, anunciada pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais na data de 31/01/2025, visando "realizar audiências públicas e abrir a discussão" sobre o assunto. Considerando a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Norma Regulamentadora (NR) 24, que estabelece os requisitos para organizações fornecerem local para refeições com condições suficientes de conforto, higiene e segurança, como uma copa ou cozinha, com espaço adequado para o número de funcionários. Considerando que há estabelecimentos da rede municipal de ensino que ainda não estão adequadamente equipados para o uso dos funcionários da educação para as suas refeições. Considerando o findar do prazo de 60 dias anunciado e que não foi convocada nova audiência pública sobre o assunto nesse período. Indicamos a prorrogação da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04487/2025

Guichê: 27092 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04479/2025

Guichê: 27091 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.

Texto: Requeremos, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, para que, em entendimento com os setores competentes, preste as seguintes informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino, considerando os efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, e os parâmetros da Norma Regulamentadora (NR) 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações. 1. Quantos estabelecimentos compõem atualmente a rede municipal de ensino de Araraquara? 2. Desses, quantos possuem espaço físico destinado a copa ou local de refeições para os servidores? 3. Quantas dessas copas estão devidamente equipadas com geladeira e fogão ou micro-ondas? 4. Qual a previsão de adequação para as unidades escolares que ainda não possuem estrutura mínima para que os servidores possam realizar suas refeições de forma digna, segura e higiênica, conforme prevê a NR 24? 5. Existe planejamento orçamentário ou cronograma de execução para tais adequações? Se sim, favor encaminhar.

Justificativa: Considerando que os empregadores devem oferecer aos seus trabalhadores locais em condições de conforto e higiene para tomada das refeições por ocasião dos intervalos concedidos durante a jornada de trabalho, garantindo, nas proximidades do local para refeições: a) meios para conservação e aquecimento das refeições; b) local e material para lavagem de utensílios usados na refeição; e c) água potável; bem como as demais condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho aplicáveis da NR 24. Considerando que o cumprimento da legislação trabalhista e o respeito às condições básicas de higiene e conforto são indispensáveis à valorização dos trabalhadores da educação. Esse requerimento tem como base a preocupação com as condições de trabalho e dignidade dos servidores públicos da educação, especialmente frente à restrição imposta pelo Decreto supracitado, que veda o consumo da alimentação escolar por parte dos profissionais da rede.

Tipo: Pesar

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04421/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Tipo: Pesar

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04401/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.