Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1992

Processo: 273/1992

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 18/08/1992

Processo: 165/1992

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI 114/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (normas para uso do solo urbano, transformando em ZCM-2, a Rua Padre Francisco Manoel Malachias, entre as Avenidas São Francisco Xavier e Santa Cecília, na Vila Santa Maria, desta cidade.
LEI 4095, DE 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4095

Data: 23/03/1992

Processo: 43/1992

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/92
Concede isenção parcial do Imposto Sobre Serviços - ISS, às cantinas, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, instalado dentro das casas de ensino de qualquer grau.
VETO TOTAL

Data: 09/03/1992

Processo: 29/1992

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI 18/92
Dispõe sobre o pagamento quinzenal da remuneração, proventos e pensões dos servidores municipais e dá outras providências.
ACEITO VETO TOTAL - ARQUIVADO.

Data: 31/12/1991

Processo: 256/1991

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Data: 26/11/1991

Processo: 228/1991

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/91 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao atleta Hélio Rubens Mascarenhas Cruz Filho, campeão brasileiro em 1991 na categoria infantil de natação. DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, de 26/11/1991

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1991

Processo: 222/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/1991

Processo: 207/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DARCY MORALLES, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 4

Data: 04/11/1991

Processo: 198/1991

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 110/91 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Vicente Guaglianoni. LEI Nº 3.921, de 16/12/1991

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3921

Data: 28/05/1991

Processo: 90/1991

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 38/91 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Carlos Batista Magalhães, no trecho compreendido entre as Ruas Barão do Rio Branco e D. Pedro I. REJEITADO

Data: 31/12/1990

Processo: 212/1990

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 10/12/1990

Processo: 203/1990

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 166/1990 - Denomina Rua João Ciomino, a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "5-A", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.814, de 18/12/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3814

Data: 15/05/1990

Processo: 63/1990

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 052/1990 - Denomina Rua Milton Lopasso, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "4", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.716, de 31/05/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3716

Data: 10/04/1990

Processo: 51/1990

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1990 - Denomina Rua Carlos Porsani, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "2", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.703, de 23/04/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3703

Data: 20/02/1990

Processo: 20/1990

Situação: Concluído

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 017/1990 - Dispõe sobre o pagamento quinzenal da remuneração, proventos e pensões dos servidores municipais. VETO TOTAL - ACEITO.