Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/03/2026

Protocolo: 03269/2026

Guichê: 17796 - 18/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Fechamento de buraco em via pública, localizado na Rua Clóvis Braga Pinto Ferraz, defronte ao número 632, Vila Xavier, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar o fechamento do buraco existente no endereço acima indicado. Como se observa pelas imagens em anexo, o local em referência apresenta asfalto danificado (buraco), possibilitando o acúmulo de água, a proliferação de mosquitos da dengue, bem como, a ocorrência de acidentes, impedindo o regular tráfego no local. Salienta-se a urgência do pedido, já que o local recebe intenso fluxo de veículos.

Justificativa: Constituem deveres da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (artigos 30, VIII e 182, ambos da Constituição Federal).

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03216/2026

Guichê: 17774 - 18/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Reparo de vazamento de água em via pública, situado no cruzamento da R.: Nelson Sotratti, com Av.: Paulino Rodella – caixa d'água, Jardim Universal, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a realização de reparo de vazamento de água em via pública no local indicado acima, constato na imagem em anexo.

Justificativa: O vazamento de água em via pública, além do desperdício de recurso natural essencial, acarreta acúmulo de água, proliferação de mosquitos (dengue), bem como, a ocorrência de acidentes, sendo dever da Administração Pública garantir a manutenção das vias públicas, a segurança, a saúde e o bem estar da população

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03186/2026

Guichê: 17441 - 17/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de capinagem, limpeza e desobstrução de calçada localizada na Rua Julieta Crusco de Jesus, especialmente, entre a Avenida Valentin Françoso e a Avenida Antônio Bento Chiossi, bairro Residencial Cambuy.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, em caráter de urgência, a capinagem, limpeza e desobstrução da calçada localizada no endereço acima referido. Conforme se verifica pelas imagens em anexo, o local em referência (calçada) encontra-se tomada pelo mato e com diversos buracos, impedindo o acesso e o trânsito de pedestres, além de coloca-los em risco de acidente. Trata-se de local de trânsito intenso, o que demonstra a urgência de uma solução.

Justificativa: Constituem deveres da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 16/03/2026

Protocolo: 03181/2026

Guichê: 17438 - 17/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Fechamento de buraco em via pública, localizado na R.: João Batista, defronte ao número 192, Parque Gramado 2, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar o fechamento de buraco existente em via pública, no enderece acima referido. Como se observa pela imagem em anexo, o local em referência apresenta asfalto danificado, possibilitando o acúmulo de água, a proliferação de mosquitos da dengue, bem como a ocorrência de acidentes.

Justificativa: Constituem deveres da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir a saúde, a segurança o bem-estar de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03161/2026

Guichê: 17428 - 17/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de operação tapa-buraco na Avenida Marginal Bento Ferreira Luiz, na altura do nº 164, no bairro Jardim Zavanella, nas proximidades do Palhoça Music Bar e do salão de festas Unique Hall, em Araraquara/SP.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Marginal Bento Ferreira Luiz, na altura do nº 164, no bairro Jardim Zavanella, nas proximidades do Palhoça Music Bar e do salão de festas Unique Hall, em Araraquara/SP.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar providências quanto às condições do pavimento asfáltico no local mencionado, que apresenta buracos e irregularidades, prejudicando a trafegabilidade e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e demais usuários da via. Ressalta-se que o trecho indicado possui movimento significativo de veículos, especialmente em razão da presença de estabelecimentos comerciais e espaços de eventos nas proximidades, como o Palhoça Music Bar e o salão de festas Unique Hall, o que aumenta o fluxo de veículos e a necessidade de manutenção adequada da via pública. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização da operação tapa-buraco, garantindo melhores condições de segurança viária, mobilidade urbana e conservação da malha asfáltica no local indicado.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03158/2026

Guichê: 17421 - 17/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de reforma e manutenção predial na Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr.ª Neusa Maria Affini Dicenzo”, localizada na Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, nº 111, bairro Jardim Maria Luiza, em Araraquara/SP.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada reforma e manutenção predial na Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr.ª Neusa Maria Affini Dicenzo”, localizada na Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, nº 111, no bairro Jardim Maria Luiza, em Araraquara/SP.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar providências quanto às condições estruturais da referida unidade de saúde, onde foram identificados problemas como infiltrações, presença de mofo e paredes com pintura descascando, situação que compromete a adequada conservação do prédio público. Tais condições podem afetar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e o atendimento prestado à população, além de representar risco à salubridade do espaço utilizado diariamente por pacientes, servidores e demais usuários do sistema público de saúde. Ressalta-se que a adequada manutenção e conservação de prédios públicos destinados à prestação de serviços essenciais, como as unidades de saúde, é medida necessária para garantir condições dignas, seguras e salubres de atendimento à população. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização das obras de manutenção e reforma necessárias, incluindo o tratamento das infiltrações, remoção de mofo e recuperação das paredes, assegurando melhores condições estruturais e de funcionamento da unidade.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03157/2026

Guichê: 17191 - 16/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento da via pública de terra localizada na Avenida Marcelo Scaraficci, no trecho compreendido entre os números 466 e 538, no bairro Recreio Campestre Idanorma, em Araraquara/SP (atrás da fábrica Lupo).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada, com urgência, a operação de nivelamento da via pública de terra, mediante utilização de máquina niveladora (patrol), na Avenida Marcelo Scaraficci, no trecho compreendido entre os números 466 e 538, no bairro Recreio Campestre Idanorma, nesta cidade de Araraquara/SP, nas proximidades da fábrica Lupo.

Justificativa: Devido às chuvas intensas registradas nos últimos dias, a via mencionada sofreu processos de erosão e formação de desníveis, prejudicando significativamente as condições de circulação. Por se tratar de via pública de terra, as enxurradas provocaram sulcos, buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Ressalta-se que a referida via é utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e demais usuários, sendo essencial a realização de serviços de nivelamento com uso de máquina apropriada, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade e segurança. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos serviços necessários, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança aos usuários da via pública.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 03156/2026

Guichê: 17190 - 16/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de construção de barreira de proteção, calçada e colocação de cascalho ou fresa de asfalto compactada na via pública existente sobre a barragem da represa da Chácara Flora.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, em caráter de urgência, a construção de barreira de proteção, calçada e colocação de cascalho ou fresa de asfalto compactada na via pública existente sobre a barragem da represa da Chácara Flora, nesta cidade (localização em anexo). O local em referência trata-se de via pública de terra, a qual recebe tráfego intenso de veículos e pedestres diariamente. Referida via pública, embora seja duas mãos é estreita e ladeada, de um lado, pela represa e de outro por um declive, sem acostamento e sem calçada. Trata-se de local perigoso, tanto para veículos, quanto para pedestres que transitam pelo local, de tal maneira que, no dia 17/12/2023 uma moça de 29 (vinte e nove) anos, trafegava com seu veículo pelo local, quando perdeu o controle da direção e caiu com seu veículo dentro da represa, morrendo afogada no local (https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2023/12/18/dentista-morre-em-araraquara-depois-de-ficar-presa-em-carro-que-caiu-em-represa.ghtml) . Todavia, até a presente data nenhuma medida de contenção de risco de acidente foi tomada pelo poder público e o local continua do mesmo jeito, ou seja, sem nenhuma barreira de proteção, a qual, poderia ter evitado mencionado acidente, e sem calçadas. Importa salientar que, essa semana moradores entraram em contato com esse vereador dizendo que, em razão das fortes chuvas, o local está mais perigoso ainda, em razão da via ficar escorregadia, aumentando a sensação de insegurança e o risco de acidente. Tendo em vista que referida via pública é utilizada diariamente por muitas pessoas, que residem e trabalham na região, torna-se de rigor, em caráter de urgência, a construção de barreira de contenção, de calçadas e a colocação de cascalho ou fresa de asfalto compactada.

Justificativa: São deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar, a saúde e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 11/03/2026

Protocolo: 03028/2026

Guichê: 16432 - 12/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento e colocação de cascalho, entulho ou fresa de asfalto nas vias públicas do bairro Chácara Flora, especialmente, no cruzamento da Rua Pedro Perosso, com a Avenida Clarice Carati Pagliarini.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, com urgência, a realização de nivelamento e colocação de entulho, ou cascalho, ou fresa de asfalto no local acima indicado. Devido às últimas chuvas, o bairro Chácara Flora, especialmente o local acima referido, ficou com suas vias danificadas pela erosão decorrente das enxurradas. Tendo em vista que referidas vias são de terra e utilizadas diariamente por muitas pessoas, que residem e trabalham nas proximidades, torna-se de rigor, em caráter de urgência, o conserto dessas vias, com o uso de máquina niveladora e colocação de cascalho, ou fresa de asfalto, para o fim de garantir a segurança e o bem estar da população.

Justificativa: Referido bairro tem trânsito constante de veículos e pessoas que residem e trabalham no local e a situação em que se encontram suas vias públicas colocam em risco a segurança desses usuários. Afinal, constituem deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar, a segurança e a saúde de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Tipo: Moção

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02962/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO

Coautoria: BALDA

Assunto: Moção de Apoio à iniciativa do Governador Romeu Zema em defesa do debate institucional sobre a atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Texto:

Justificativa:

Data: 09/03/2026

Protocolo: 02933/2026

Guichê: 16073 - 11/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a limpeza (roçagem) e construção de calçadas em terreno localizado no cruzamento da R.: Dr. Emílio Ribas com a AV.: Gumercindo Siqueira, Vila Sedenho, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a limpeza (roçagem) e construção de calçada no terreno localizado no endereço acima referido. Conforme se verifica pelas imagens em anexo, o local em referência encontra-se sem pavimentação adequada (calçada), tomado pelo mato, impedindo o acesso e o trânsito das pessoas, além de coloca-las em risco de acidente e propiciar a proliferação de mosquitos e demais animais peçonhentos. De observar que o local é próximo às várias residências e conjuntos habitacionais, o que demanda urgência na solução do problema.

Justificativa: Constituem deveres da Administração Pública promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar, a saúde e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 09/03/2026

Protocolo: 02902/2026

Guichê: 15726 - 10/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Sebastiana Lucena Trevisoli, localizada no bairro Jardim Altos de Pinheiros I e II.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Sebastiana Lucena Trevisoli, situada no bairro Jardim Altos de Pinheiros I e II, em Araraquara/SP.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar providências quanto às condições do pavimento asfáltico da referida via, que apresenta buracos ao longo de sua extensão, prejudicando a segurança e a trafegabilidade de motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários. Durante o período de chuvas, a situação se agrava, pois os buracos se enchem de água, dificultando a visualização do obstáculo pelos condutores. Essa condição aumenta o risco de acidentes, além de ocasionar danos aos veículos que transitam pelo local. Diante disso, a realização de operação tapa-buraco mostra-se necessária para garantir melhores condições de segurança viária, mobilidade urbana e conservação da malha asfáltica, beneficiando os moradores dos bairros Jardim Altos de Pinheiros I e II e todos

Data: 09/03/2026

Protocolo: 02898/2026

Guichê: 15714 - 10/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica poda de árvore localizada na Avenida José Maria Lopes, defronte ao n.: 345, Jardim Acapulco, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a poda de árvore existente no local acima referido. Conforme se observa pelas imagens em anexo, a árvore em questão está com os galhos ultrapassando a extensão da via pública, cobrindo, parte do terreno do imóvel contíguo a ela. Além disso, os galhos estão cobrindo a fiação elétrica, expondo os moradores e transeuntes a risco de acidentes.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar, a saúde e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 06/03/2026

Protocolo: 02872/2026

Guichê: 15684 - 10/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Retirada, em caráter de urgência, de árvore (seca) localizada em terreno situado na Avenida Espírito Santo, esquina com a Rua Mato Grosso, ao lado do número 578, Jardim Brasil, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a retirada de árvore (seca) existente no endereço acima referido. Como se pode notar pelas imagens em anexo, a árvore em questão está totalmente seca e prestes a cair, colocando em risco as residências e moradores próximos ao local. Segundo relatos de moradores, pouco tempo atrás caiu um galho dessa árvore sobre a residência localizada ao lado, causando prejuízo material ao proprietário, o que justifica a urgência do pedido.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde, o bem-estar e a segurança da população (art. 30, VIII e 182 da CF).

Data: 06/03/2026

Protocolo: 02859/2026

Guichê: 15378 - 09/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto na Praça Leopoldo de Carvalho Oliveira Filho (“Praça do Japão”), localizada na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 70, bairro Jardim Primavera.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 211 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, que define a indicação como proposição pela qual o vereador sugere medidas de interesse público à autoridade competente, bem como com fundamento no artigo 22, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que estabelece a competência da Câmara Municipal para fiscalizar e controlar a Administração direta e indireta, que seja realizada a limpeza e roçada do mato alto na Praça Leopoldo de Carvalho Oliveira Filho (“Praça do Japão”), localizada na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 70, no bairro Jardim Primavera, em Araraquara/SP.

Justificativa: A praça mencionada apresenta acúmulo de mato alto em sua área, situação que compromete a adequada conservação do espaço público, dificulta a utilização da área de lazer pela população e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de gerar sensação de abandono do local. Ressalta-se que o Código de Posturas do Município de Araraquara estabelece normas relativas à higiene e limpeza de vias públicas, terrenos e logradouros, bem como prevê que os serviços de limpeza de ruas, praças e demais espaços públicos são executados pelo Poder Público municipal, cabendo à Prefeitura a adoção das providências necessárias para garantir condições adequadas de conservação e salubridade dos espaços de uso coletivo. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos serviços necessários, assegurando melhores condições de limpeza, segurança e utilização da praça pelos moradores da região.