Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07568/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO

Assunto: Retirada do Projeto de Resolução n.º 7/2026.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Resolução n.º 7/2026, apresentado em 13 de maio de 2026.

Justificativa: A retirada da proposição justifica-se pelo fato de os autores terem reavaliado o mérito da matéria, concluindo que a alteração proposta não se mostra conveniente nem contribuirá para o aprimoramento da dinâmica das sessões plenárias, razão pela qual entendem ser oportuna sua retirada de tramitação.

Data: 08/07/2026

Protocolo: 07516/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indico a limpeza (retirada de mato e entulho) de via pública, no cruzamento da Rua Domingos Vidotto com a AV.: Neoclair Thomeu, Vila Esperança (Vila Xavier), nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a limpeza (retirada de e entulho) no local acima referido. Conforme se verifica pelas imagens em anexo, o local em referência trata-se de via pública, a qual se encontra com acúmulo de mato e entulho, propiciando a proliferação de mosquitos e demais animais peçonhentos.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde, o bem-estar e a segurança da população.

Data: 08/07/2026

Protocolo: 07505/2026

Guichê: 40657 - 13/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indico providências quanto a limpeza de imóvel abandonado localizado na Avenida José de Alencar, n. 141, Vila Xavier, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a limpeza (retirada de entulho) no local acima referido. Conforme se verifica pelas imagens em anexo, o local em referência trata-se de imóvel abandonado, o qual se encontra tomado pelo mato e com entulho acumulado, propiciando o acúmulo de água e a proliferação de mosquitos e demais animais peçonhentos. Ademais, moradores próximos ao local se queixam do local, que, por ser abandonado, é usado como abrigo para usuários de drogas ilícitas, que se reúnem no local.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde, o bem-estar e a segurança da população.

Data: 08/07/2026

Protocolo: 07499/2026

Guichê: 40651 - 13/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indico a limpeza (retirada de entulho) de terreno localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, ao lado do n. 419 (defronte ao CAPS II – Dr. Nelson Fernandes), Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a limpeza (retirada de entulho) no local acima referido. Conforme se verifica pelas imagens em anexo, o local em referência encontra-se abandonado, com entulho acumulado, propiciando o acúmulo de água e a proliferação de mosquitos e demais animais peçonhentos. Ademais, moradores próximos ao local se queixam do local, que, por ser abandonado, é usado como local de encontro de usuários de drogas ilícitas.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde, o bem-estar e a segurança da população.

Data: 08/07/2026

Protocolo: 07496/2026

Guichê: 40646 - 13/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indico a limpeza (retirada de entulho) de área localizada na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa), sob o pontilhão da Avenida Barroso, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a limpeza (retirada de entulho) no local acima referido. Conforme se verifica pelas imagens em anexo, o local em referência encontra-se com entulho acumulado, impedindo o acesso das pessoas, propiciando o acúmulo de água e a proliferação de mosquitos e demais animais peçonhentos.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da necessidade de se garantir a saúde, o bem-estar e a segurança da população.

Data: 03/07/2026

Protocolo: 07401/2026

Guichê: 39686 - 06/07/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de reparo de erosão e recomposição do leito da via no final da Rua João Pigossi (rua sem saída), no bairro Vale do Sol, em Araraquara/SP.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizado o reparo da erosão, com a devida recomposição do leito da via e adoção das medidas necessárias para eliminar o acúmulo de água e terra no final da Rua João Pigossi (rua sem saída), no bairro Vale do Sol, em Araraquara/SP.

Justificativa: O final da Rua João Pigossi, por se tratar de uma via sem saída, apresenta um buraco de grandes proporções, que há bastante tempo vem sendo motivo de reclamações por parte dos moradores da região. A situação favorece o acúmulo de água e terra, agravando o processo de erosão e comprometendo a trafegabilidade e a segurança de veículos e pedestres. Além dos transtornos diários, o problema tende a se intensificar em períodos chuvosos, aumentando os riscos de acidentes e de deterioração da via. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos reparos necessários, promovendo a recomposição da via e a adoção de soluções que assegurem o adequado escoamento das águas pluviais, garantindo melhores condições de segurança, mobilidade urbana e conservação da infraestrutura pública.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 06680/2026

Guichê: 36704 - 23/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de operação tapa-buraco na Rua José Luís Gonzales Campoamor, esquina com a Rua Guilherme Scarpa, no bairro Cidade Jardim, em Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua José Luís Gonzales Campoamor, esquina com a Rua Guilherme Scarpa, no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Justificativa: O local indicado apresenta buracos e irregularidades no pavimento asfáltico, comprometendo a segurança e a trafegabilidade da via, além de expor motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres a riscos de acidentes e danos materiais. Por se tratar de um cruzamento entre vias, a existência de defeitos no pavimento exige atenção especial, uma vez que aumenta a necessidade de manobras bruscas e pode comprometer a fluidez do trânsito local. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos reparos necessários, garantindo melhores condições de segurança viária, mobilidade urbana e conservação da malha asfáltica no trecho indicado.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 06678/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: ndica a necessidade de operação tapa-buraco na Rua José Luís Gonzales Campoamor, esquina com a Rua Guilherme Scarpa, no bairro Cidade Jardim, em Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua José Luís Gonzales Campoamor, esquina com a Rua Guilherme Scarpa, no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Justificativa: O local indicado apresenta buracos e irregularidades no pavimento asfáltico, comprometendo a segurança e a trafegabilidade da via, além de expor motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres a riscos de acidentes e danos materiais. Por se tratar de um cruzamento entre vias, a existência de defeitos no pavimento exige atenção especial, uma vez que aumenta a necessidade de manobras bruscas e pode comprometer a fluidez do trânsito local. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos reparos necessários, garantindo melhores condições de segurança viária, mobilidade urbana e conservação da malha asfáltica no trecho indicado.

Tipo: Retirada

Data: 22/06/2026

Protocolo: 06681/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 3504/2026

Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a retirada da Indicação nº 3504/2026.

Justificativa: A solicitação de retirada visa atender à necessidade de correção no documento original, garantindo a devida adequação técnica e precisão das informações apresentadas.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06631/2026

Guichê: 36461 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Alessio Santini, nº 635, Jardim Residencial Paraíso, com adoção de medida paliativa temporária até a execução da obra definitiva, em Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Alessio Santini, nº 635, no Jardim Residencial Paraíso, em Araraquara, bem como, até a execução da obra definitiva, a adoção de medida paliativa de manutenção da via, como nivelamento do solo e aplicação de cascalho (pedras/brita).

Justificativa: O trecho indicado não possui pavimentação asfáltica, apresentando irregularidades no leito da via, acúmulo de poeira em períodos secos e formação de lama e erosões em períodos chuvosos, o que compromete significativamente a trafegabilidade. A situação atual dificulta o deslocamento de veículos e pedestres, além de gerar risco de atolamentos, danos materiais e insegurança aos usuários da via, especialmente moradores da região que dependem diariamente do acesso ao local. Diante disso, a pavimentação asfáltica se mostra medida definitiva necessária para a melhoria da infraestrutura urbana, enquanto a adoção de solução paliativa temporária é indispensável para garantir condições mínimas de mobilidade, segurança e acessibilidade até a conclusão da obra.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 06618/2026

Guichê: 36454 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: A recolocação de cobertura em ponto de ônibus e refazimento da pintura indicando e delimitando sua existência na via pública, referente ao ponto de ônibus localizado na Rua Dorival Francisco Loria, próximo ao cruzamento com a a Av.: Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria, Vila Xavier, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a recolocação de cobertura e o refazimento da respectiva pintura indicativa em via pública, do ponto de ônibus localizado no endereço acima referido. Como se observa pela imagem em anexo, no ponto de ônibus em referência havia uma cobertura, que abrigava as pessoas que ai esperam ônibus. Todavia, conforme imagem atual (em anexo) referida cobertura foi retirada e não foi recolocada outra em seu lugar, o que traz transtornos à pessoas que utilizam referido ponto de ônibus. Ademais, a ausência de pintura na via pública indicando e delimitando referido ponto de ônibus permite que carros estacionem defronte ao local, dificultando o embarque e o desembarque dos passageiros que são obrigados à subir e descer do ônibus na rua e não na calçada, expondo os passageiros a risco de acidentes.

Justificativa: Constitui obrigação do poder público municipal garantir a saúde, o bem-estar e a segurança da população.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06595/2026

Guichê: 36443 - 22/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Capinagem e limpeza de calçada e terreno localizados na Av.: Manoel de Abreu, nas proximidades do n. 55, Vila Sedenho, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar, em caráter de urgência, a limpeza de calçada e terreno localizados no endereço acima referido. Conforme se verifica pelas imagens em anexo, o local em referência encontra-se tomada pelo mato, impedindo o acesso e o trânsito de pedestres, possibilitando o acúmulo de lixo, sujeira e a proliferação de mosquitos da dengue e demais animais peçonhentos. Trata-se de local de trânsito intenso, o que demonstra a urgência de uma solução, dado o risco de acidentes e contaminações.

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão da obrigação legal de se garantir a saúde, o bem-estar e a segurança da população.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06570/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Providências quanto à cachorro (Pitbull) solto na rua, pertencente ao morador do bairro Vila Yamada.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a tomada de providências quanto a existência de cachorro da raça Pitbull, o qual fica solto na rua, devido à negligência de seu tutor, residente no endereço acima. Conforme relato de moradores próximos ao local, referido cachorro, frequentemente, fica solto na rua, expondo as pessoas que transitam pelo local, bem como, outros animais, à iminente risco de acidente decorrente de eventual ataque desse animal.

Justificativa: Em tese, a conduta do tutor desse animal pode configurar maus-tratos por negligência, ao deixar o animal solto na rua, exposto a atropelamentos, brigas, fome e doenças (Lei Federal nº 9.605/1998). Ademais, sua conduta pode configurar a contravenção penal prevista no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais - omissão de cautela na guarda de animais. Além do mais, a Lei Estadual nº 11.531/2003 exige que essas raças circulem apenas com guia curta, coleira, enforcador e focinheira, sendo conduzidas por maiores de 18 anos. O descumprimento gera multas severas.

Tipo: Retirada

Data: 18/06/2026

Protocolo: 06576/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Retirada da indicação n. 3466/2026.

Texto: Com o devido respeito vimos pelo presente requerer a retirada da indicação protocolizada sob o número 3.466/2026.

Justificativa: Reapreciação da indicação.

Data: 17/06/2026

Protocolo: 06493/2026

Guichê: 35811 - 18/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, capinação e roçada do mato alto na Área de Lazer Ernani Salvador Volpe, situada no perímetro entre as Ruas Dr. José Geraldo Veloce e Dr. Lázaro Luiz Zamenhof, e a Avenida Roberto José Fiori, em Araraquara/SP.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que sejam realizados os serviços de limpeza, capinação, roçada do mato alto e manutenção geral na Área de Lazer Ernani Salvador Volpe, situada no perímetro entre as Ruas Dr. José Geraldo Veloce e Dr. Lázaro Luiz Zamenhof, e a Avenida Roberto José Fiori, em Araraquara/SP.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo solicitar providências quanto à conservação da Área de Lazer Ernani Salvador Volpe, que apresenta necessidade de limpeza e capinação, em razão do crescimento da vegetação e do acúmulo de resíduos em determinados pontos do local. A situação compromete a utilização adequada do espaço público pela população, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prejudicando as condições de segurança, lazer e convivência dos moradores da região. Ressalta-se que o Código de Posturas do Município de Araraquara estabelece normas relativas à higiene, limpeza e conservação dos logradouros e espaços públicos, cabendo ao Poder Público a manutenção adequada desses locais para garantir condições de salubridade e bem-estar à população. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos serviços necessários, assegurando melhores condições de limpeza, segurança, conservação e uso da área de lazer pelos munícipes.