Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01260/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a retirada de entulho em via vicinal (de terra) localizada no Jardim Jatobá, próximo ao reservatório de água (R57) do DAAE, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a retirada de entulho no local acima referido. As imagens em anexo demonstram o acúmulo de lixo no local, aparentemente proveniente de material reciclável, haja vista a presença de “bag” no local.

Justificativa: A presente indicação se justifica no dever de fiscalização do cumprimento dos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01256/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a colocação de cascalho e/ou entulho, bem como, o serviço de máquina niveladora na vicinal próxima à Chácara Recanto das Flores, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a colocação de cascalho e/ou entulho, bem como, o serviço de máquina niveladora na vicinal, acima referida, cuja localização exata encontra-se nas imagens em anexo. A imagem em anexo mostra, ainda, trecho com acúmulo de barro que dificulta o tráfego de veículos e o acesso dos usuários, além de propiciar risco de acidente.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01251/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de retirada do poste localizado na Av. Maria Antônia Camargo de Oliveira - Via Expressa, próximo ao posto Ipiranga e Poupatempo.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a retirada do poste localizado no endereço acima referido. Conforme se observa pela imagem em anexo, referido poste encontra-se tombado, prestes a cair, colocando em risco os usuários do serviço público.

Justificativa: A presente indicação se justifica na fiscalização dos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01176/2026

Guichê: 6749 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de poda das árvores localizadas na Avenida São Paulo, entre as Ruas Carlos Gomes e Expedicionários do Brasil, no bairro Centro.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar as podas das árvores existentes no local acima referido. Conforme se observa pelas imagens em anexo, as árvores existentes no local em referência estão com os galhos grandes, ultrapassando a extensão da via pública, cobrindo, além da via, os telhados dos imóveis existentes no local. Muitos galhos estão pendurados nos fios elétricos e podem cair a qualquer momento, causando danos e expondo os usuários a risco de acidentes.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01164/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a realização de capinagem, limpeza e manutenção da Praça (logradouro público) localizada entre as ruas Egisto Gandolfi, Martiniano Prisco dos Santos e Geraldo Brum e avenida João Martins Nogueira, bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a roçagem, limpeza e troca de lâmpadas queimadas no logradouro público acima descrito. Referido local encontra-se com mato alto em toda sua extensão, o que propicia a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco os usuários e moradores próximos. Além disso, devido ao mato alto e à falta de iluminação (lâmpadas queimadas), o local serve de ponto de encontro de usuários de drogas ilícitas, colocando em risco a segurança dos usuários e moradores do local.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 29/01/2026

Protocolo: 01116/2026

Guichê: 6698 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de nivelamento do asfalto da Rua Carlos Gomes nos cruzamentos com as Avenidas São Geraldo e Monteiro Lobato, no bairro São Geraldo.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar o nivelamento do asfalto da via pública acima mencionada. A Rua Carlos Gomes é uma das principais vias de acesso entre diversos bairros e o centro da cidade, comportando intenso trânsito de veículos, diariamente. Ocorre que, nos cruzamentos com as avenidas referidas acima, existem valetas acentuadas que provocam, além da lentidão do trânsito, danos em veículos e riscos de acidentes. A via pública em questão, desta forma, na situação em que se encontra representa um transtorno para centenas de pessoas que utilizam referido local, diariamente, além de expô-las a riscos de acidentes.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01115/2026

Guichê: 6696 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de mato, limpeza de calçada e recolhimento de galhos secos em área de reserva ambiental localizada na Rua Dr. Ronaldo Octaviano Diniz Junqueira, no bairro Jardim Dumont

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que sejam realizados os serviços de limpeza de mato, limpeza da calçada e recolhimento de galhos secos na calçada existente ao longo da reserva ambiental localizada na Rua Dr. Ronaldo Octaviano Diniz Junqueira, no bairro Jardim Dumont, em Araraquara/SP.

Justificativa: O local mencionado encontra-se com acúmulo de mato e galhos secos sobre a calçada, dificultando a circulação segura de pedestres e comprometendo a salubridade e a conservação do espaço público. A situação gera risco de acidentes, além de favorecer a presença de animais peçonhentos e o uso inadequado da área, especialmente por se tratar de região próxima a reserva ambiental. Ressalta-se que o Código de Posturas do Município de Araraquara, instituído pela Lei Complementar nº 18/1997, estabelece a obrigatoriedade da manutenção da higiene, limpeza e conservação das calçadas e logradouros públicos, cabendo ao Poder Público adotar as providências necessárias para assegurar condições adequadas de uso comum e proteção à saúde coletiva. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos serviços necessários, garantindo melhores condições de higiene, segurança, mobilidade urbana e conservação ambiental do local.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01114/2026

Guichê: 6694 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico (operação tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Dr. Antônio Picaroni, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada operação de recapeamento asfáltico (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Dr. Antônio Picaroni, no bairro Vila Xavier, em Araraquara/SP.

Justificativa: A via mencionada apresenta buracos e irregularidades ao longo de todo o seu percurso, ocasionando transtornos aos motoristas, motociclistas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos. A situação compromete a segurança viária, a fluidez do tráfego e a adequada conservação do sistema viário urbano. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos reparos necessários, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e conservação da via pública.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01113/2026

Guichê: 6692 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de instalação de alambrado em área verde localizada na Avenida Antônio Pereira da Silva, na altura do nº 501, no bairro Jardim Boa Vista.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada avaliação técnica visando à instalação de alambrado na área verde existente na Avenida Antônio Pereira da Silva, na altura do nº 501, no bairro Jardim Boa Vista, em Araraquara/SP.

Justificativa: O trecho mencionado é uma via sem saída que faz divisa direta com área verde, a qual encontra-se sem qualquer tipo de cercamento ou delimitação física, facilitando o acesso irrestrito de pessoas ao local. Tal situação tem gerado insegurança aos moradores, com relatos frequentes da presença de usuários de drogas, utilização inadequada do espaço, especialmente no período noturno. A ausência de barreiras físicas contribui para a ocupação irregular da área pública, dificultando a fiscalização e favorecendo situações que comprometem a segurança, a tranquilidade e a integridade dos moradores do entorno. A instalação de alambrado configura medida preventiva de ordenamento urbano, com o objetivo de restringir acessos indevidos, preservar a área verde e ampliar a sensação de segurança da população local. Ressalta-se que compete ao Município a administração, proteção e conservação de seus bens e áreas públicas, bem como a adoção de medidas voltadas à segurança e ao bem-estar da coletividade, nos termos da Lei Orgânica do Município e da legislação pertinente. Diante disso, solicita-se a realização de estudo técnico e, sendo constatada a viabilidade, a adoção das providências necessárias para a instalação do alambrado no local indicado, contribuindo para a preservação da área e a segurança dos moradores da região.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01111/2026

Guichê: 6690 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada do mato alto ao longo de toda a extensão da Rua Julieta Crusca de Jesus, bem como melhorias na sinalização viária, no bairro Cidade Jardim.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que sejam realizadas a limpeza e a roçada do mato alto em toda a extensão da Rua Julieta Crusca de Jesus, no bairro Cidade Jardim, assim como a implantação e revitalização da sinalização viária horizontal e vertical no referido logradouro, em Araraquara/SP.

Justificativa: A Rua Julieta Crusca de Jesus encontra-se com as calçadas de ambos os lados tomadas por mato alto ao longo de todo o seu trajeto, o que impede a circulação segura de pedestres, obrigando-os a transitar pelo leito carroçável, expondo-os a risco iminente de atropelamento. A situação se agrava diante do aumento recente do fluxo de veículos, especialmente após a conclusão das obras de asfaltamento da via, sem que tenha havido a devida implantação de sinalização adequada. A ausência de faixas de pedestres, sinalização horizontal e dispositivos de advertência, aliada à vegetação excessiva, compromete a visibilidade dos motoristas, que muitas vezes não conseguem visualizar os pedestres que caminham junto às margens da via. Ressalta-se que o Código de Posturas do Município de Araraquara, instituído pela Lei Complementar nº 18/1997, estabelece a obrigatoriedade da manutenção da higiene, limpeza e conservação das calçadas e logradouros públicos, enquanto a Lei Orgânica do Município atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pela sinalização, organização e segurança do sistema viário urbano. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos serviços de limpeza, roçada e implantação de sinalização viária adequada, prevenindo a ocorrência de acidentes e garantindo melhores condições de segurança, mobilidade urbana e proteção à integridade física dos pedestres e demais usuários da via.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01110/2026

Guichê: 6445 - 29/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de remoção de árvore oca, comprometida por cupim, na Rua Maurício Galli, nº 4355, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei I.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada, em caráter de urgência, a remoção de árvore localizada na Rua Maurício Galli, nº 4355, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei I, em Araraquara/SP, em razão de estar oca e comprometida por cupim.

Justificativa: A árvore situada no endereço mencionado encontra-se oca e severamente comprometida por cupim, tendo inclusive ocorrido a queda de parte significativa de sua estrutura sobre a via pública em razão de chuvas e ventos recentes. A situação gerou risco iminente de acidentes, sendo necessário o deslocamento emergencial dos galhos por moradores para liberar parcialmente a via. Registra-se que houve risco concreto à segurança viária, uma vez que motociclista quase colidiu com a árvore caída ao tentar ultrapassar ônibus no local. Diante da gravidade da situação, o Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o corte emergencial da parte caída, deixando o material sobre a calçada. No atendimento, a equipe técnica orientou que fosse solicitada à Prefeitura a avaliação completa e a remoção definitiva da árvore, diante do risco persistente. Ressalta-se que o Código de Posturas do Município de Araraquara, instituído pela Lei Complementar nº 18/1997, atribui ao Poder Público a responsabilidade pela fiscalização, manutenção e, quando necessário, remoção da arborização urbana, especialmente nos casos em que houver risco à segurança da população e à circulação em vias públicas. Diante disso, solicita-se a intervenção imediata do Poder Executivo para a realização de vistoria técnica e a remoção da árvore remanescente, a fim de eliminar o risco de novos acidentes e garantir a segurança de pedestres, motoristas e moradores da região.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01099/2026

Guichê: 6685 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de estudo e análise para implantação de sinal semafórico na rotatória da Praça Thoma Carlton, no cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Castro Alves, no bairro Quitandinha.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizado estudo e análise técnica visando à implantação de sinal semafórico na rotatória da Praça Thoma Carlton, no cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Castro Alves, no bairro Quitandinha, em Araraquara/SP.

Justificativa: O local mencionado apresenta intenso fluxo de veículos, o que tem gerado dificuldades significativas para a travessia de pedestres, especialmente em razão da dinâmica da rotatória e da ausência de mecanismos adequados de controle do tráfego. O gabinete parlamentar tem recebido elevada demanda de munícipes relatando insegurança e dificuldade de atravessar a via nesse trecho. A adoção de medidas de controle e moderação do tráfego, como a implantação de sinal semafórico, possui caráter preventivo e visa garantir maior segurança viária, especialmente para pedestres, promovendo melhor organização do trânsito e redução do risco de acidentes. Ressalta-se que compete ao Município a organização, regulamentação e sinalização do trânsito em vias urbanas, bem como a adoção de medidas destinadas à segurança dos usuários, nos termos da Lei Orgânica do Município e da legislação pertinente. Diante disso, solicita-se a realização de estudo técnico e, sendo constatada a viabilidade, a adoção das providências necessárias para a implantação do referido dispositivo de controle de tráfego.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01092/2026

Guichê: 6682 - 30/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de poda e avaliação técnica de árvore localizada na Rua José Cardillo, nº 86, no bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada a poda e avaliação técnica da árvore de grande porte localizada na Rua José Cardillo, nº 86, no bairro Parque Residencial Vale do Sol, situada em terreno onde se encontra instalada torre de telefonia, em Araraquara/SP.

Justificativa: A árvore localizada no endereço mencionado possui grande porte e encontra-se em área contígua a imóvel residencial, o que tem gerado preocupação quanto à segurança dos moradores, especialmente em razão do avanço de galhos e do risco potencial de queda, agravado por ventos fortes e períodos de chuva. Ressalta-se que o Código de Posturas do Município de Araraquara, instituído pela Lei Complementar nº 18/1997, atribui ao Poder Público a responsabilidade pela fiscalização e manutenção da arborização urbana, inclusive em áreas particulares quando houver risco à segurança, devendo ser adotadas as providências necessárias para prevenir acidentes e proteger a integridade física da população. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização da vistoria técnica e dos serviços necessários, assegurando melhores condições de segurança aos moradores da região.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01086/2026

Guichê: 6405 - 29/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico (operação tapa-buraco) na Avenida Fortunato Bressan, no cruzamento com a Rua Laércio de Araújo, no bairro Jardim Morada do Sol (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que seja realizada operação de recapeamento asfáltico (tapa-buraco) na Avenida Fortunato Bressan, no cruzamento com a Rua Laércio de Araújo, no bairro Jardim Morada do Sol (Vila Xavier), em Araraquara/SP.

Justificativa: O trecho mencionado apresenta buracos e irregularidades no pavimento asfáltico, ocasionando transtornos aos motoristas, motociclistas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos. A situação compromete a segurança viária e a fluidez do tráfego, especialmente em razão do cruzamento entre vias de circulação. Diante disso, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para a realização dos reparos necessários, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e conservação da via pública.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 01083/2026

Guichê: 6401 - 29/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza (roçagem), manutenção e construção de calçadas em terreno de propriedade do município, localizado entre as Avenidas Padre Miguel Pocce, Eng. Prudente Fernandes Monteiro e Pedro Paulo Antonietto – confrontante do empreendimento (condomínio vertical) da construtora BRN, Jardim Acapulco.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a limpeza (roçagem), manutenção e construção de calçadas no local acima indicado. Conforme comprovam as imagens em anexo, toda a extensão do terreno, em questão, encontra-se sem calçada, com mato alto e acúmulo de entulho, impedindo o acesso das pessoas, propiciando a proliferação de animais peçonhentos e a formação de focos de mosquitos transmissores de doenças.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar e a segurança de seus habitantes (artigo 182, da Constituição Federal).