Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/11/2026

Protocolo: 11324/2026

Guichê: 64709 - 06/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de serviços de capina, roçada, raspagem de sarjetas e bordos de pista, poda de levantamento de galhos de árvores e recolhimento de entulhos na Rua Samuel Brasil Bueno, no trecho compreendido entre a Avenida Dom Bosco e a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, no Jardim Quitandinha.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 32, inciso I, alínea “b”, combinado com os artigos 201, 202, inciso I, e 203, inciso II, alínea “m”, todos da Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), bem como do artigo 22, incisos XI e XIX, da Lei Orgânica do Município de Araraquara/SP, que sejam realizados serviços de capina, roçada, raspagem de sarjetas e bordos de pista, poda de levantamento de galhos de árvores e recolhimento de entulhos na Rua Samuel Brasil Bueno, no trecho compreendido entre a Avenida Dom Bosco e a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, no Jardim Quitandinha.

Justificativa: A vegetação densa e os galhos baixos invadem a lateral da via, comprometendo a visibilidade dos motoristas, especialmente no trecho de curva, e dificultando a circulação segura de pedestres, que acabam sendo forçados a transitar pelo leito carroçável. Além disso, o acúmulo de vegetação e entulhos pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, representando riscos à saúde e à segurança dos moradores. Diante disso, solicita-se a realização dos serviços indicados, visando melhorar as condições de visibilidade, circulação e segurança viária, além de promover a limpeza e a conservação do espaço público.

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11046/2026

Guichê: 63210 - 29/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Capinação, limpeza e manutenção da Praça "Paulo Elias Antônio (Chediek)", localizada no cruzamento da Rua Bahia com a Avenida Jorge Haddad, Jardim Paulistano (Vila Xavier).

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP. O vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a capinagem, limpeza e manutenção da Praça acima referida. Conforme registros fotográficos anexos e relatos da comunidade local, a referida praça apresenta mato alto, acúmulo de entulho/sujeira, aparelhos da academia ao ar livre quebrados, brinquedos danificados e quadra poliesportiva sem pintura. Ademais, o estado de abandono tem favorecido o uso do local para finalidades ilícitas e permanência indevida de indivíduos, gerando insegurança e inviabilizando a plena utilização do espaço pela população.

Justificativa: A presente proposição fundamenta-se no dever constitucional e legal da Administração Pública de promover o adequado ordenamento territorial, zelando pelo planejamento urbano, pela segurança e pela qualidade de vida e saúde dos munícipes.

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11032/2026

Guichê: 62964 - 28/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica poda de espécimes arbóreas localizadas na Rua João Gurgel, de fronte aos n. 953-A, 953-B e 953C (esquina com Av.: Cônego Jerônimo César), Bairro Jardim do Carmo, Araraquara - SP.

Texto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – SP. O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, com fulcro no artigo 211 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de intervenção do Poder Executivo para a realização de poda de árvores localizadas na Rua João Gurgel, defronte aos números 953-A, 953-B e 953C, Bairro Jardim do Carmo, nesta cidade. Os espécimes arbóreos em questão apresentam galhos com crescimento excessivo que ultrapassam a fiação da rede de energia elétrica e invadem as propriedades residenciais limítrofes. Tal cenário configura risco iminente de acidentes elétricos, curtos-circuitos e danos estruturais ao patrimônio privado.

Justificativa: A presente proposição se fundamenta no interesse público de zelo pela segurança urbana e incolumidade dos munícipes. Ademais, cumpre destacar que a manutenção, conservação de vias e poda de vegetação em solo público constituem competência material e dever cogente do Município, nos termos do artigo 30, incisos I e VIII, da Constituição Federal, que resguardam o interesse local e o ordenamento territorial urbano, visando garantir a segurança, o bem-estar e a integridade física dos habitantes.

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11030/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica poda de espécimes arbóreas localizadas na Rua João Gurgel, defronte aos números, 953-A, 353-B e 353C (esquina com Av.: Cônego Jerônimo César), Bairro Jardim do Carmo, Araraquara - SP.

Texto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – SP. O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, com fulcro no artigo 211 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de intervenção do Poder Executivo para a realização de poda de árvores localizadas na Rua João Gurgel, defronte aos números 953-A, 353-B e 353C, Bairro Jardim do Carmo, nesta cidade. Os espécimes arbóreos em questão apresentam galhos com crescimento excessivo que ultrapassam a fiação da rede de energia elétrica e invadem as propriedades residenciais limítrofes. Tal cenário configura risco iminente de acidentes elétricos, curtos-circuitos e danos estruturais ao patrimônio privado.

Justificativa: A presente proposição se fundamenta no interesse público de zelo pela segurança urbana e incolumidade dos munícipes. Ademais, cumpre destacar que a manutenção, conservação de vias e poda de vegetação em solo público constituem competência material e dever cogente do Município, nos termos do artigo 30, incisos I e VIII, da Constituição Federal, que resguardam o interesse local e o ordenamento territorial urbano, visando garantir a segurança, o bem-estar e a integridade física dos habitantes.

Tipo: Retirada

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11031/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Retirada da indicação nº 5535/2026

Texto: Requer a retirada da Indicação nº 5535/2026.

Justificativa: Visando sua retificação

Tipo: Pesar

Data: 27/10/2026

Protocolo: 11029/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Jane Gubbiotti.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jane Gubbiotti, ocorrido neste domingo, 25 de outubro de 2026. Reconhecida pelo carinho com que tratava as pessoas, pela bondade, honestidade e solidariedade, Jane deixa um legado de amor ao próximo, generosidade e respeito à vida. Sua dedicação ao trabalho artesanal beneficente, sua sensibilidade diante da natureza e sua apreciação pela arte marcaram sua trajetória. Neste momento de dor, expressamos nossas condolências ao filho, Bruno Gubbiotti Gomes Moraes, e todos os familiares e amigos, desejando conforto e serenidade para enfrentar essa perda. Que as boas lembranças e os exemplos de amor, perseverança e humanidade deixados por Jane permaneçam vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Justificativa: A emissão desta nota de pesar tem como objetivo manifestar publicamente as condolências da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de Jane Gubbiotti, homenageando sua memória e reconhecendo os valores de bondade, solidariedade e amor ao próximo que marcaram sua vida. A iniciativa também expressa apoio e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto.

Tipo: Pesar

Data: 26/10/2026

Protocolo: 11022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Adolfo Bezerra, o Dodô.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carlos Adolfo Bezerra, carinhosamente conhecido como Dodô, do Carlão Som. Sua partida deixa saudades entre familiares, amigos e todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e compartilhar momentos de sua vida. Neste momento de profunda tristeza, expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar essa perda irreparável. Que as boas lembranças e o carinho daqueles que conviveram com Dodô sejam fonte de acolhimento neste momento difícil.

Justificativa: A emissão desta nota de pesar tem como objetivo manifestar publicamente as condolências da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento de Carlos Adolfo Bezerra, o Dodô, prestando homenagem à sua memória e expressando solidariedade aos familiares e amigos diante dessa irreparável perda.

Tipo: Pesar

Data: 26/10/2026

Protocolo: 11020/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Rosangela de Farias Silva Lorenzetti.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara manifesta profundo pesar pelo falecimento de Rosangela de Farias Silva Lorenzetti, bancária e liderança sindical que dedicou parte de sua trajetória à defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Sua atuação no movimento sindical e sua contribuição às lutas por melhores condições de trabalho deixam marcas em sua história e na categoria bancária. Neste momento de tristeza, a Câmara Municipal se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão, expressando suas condolências e desejando conforto a todos que sentem sua partida.

Justificativa: Neste momento de profunda tristeza, expressamos nossos sentimentos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos de Rosângela Lorenzetti, cuja partida deixa saudades e um vazio no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela. A presente nota tem como objetivo manifestar publicamente as condolências da Câmara Municipal de Araraquara, reconhecer sua trajetória profissional e sindical e prestar homenagem à sua memória, estendendo nossa solidariedade a todos que sentem sua perda, especialmente aos colegas e companheiros da categoria bancária.

Data: 20/10/2026

Protocolo: 10851/2026

Guichê: 61469 - 21/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (lombada) ou semáforo, e revitalização da sinalização viária no cruzamento da Avenida Prof. Habibe Khodor com a Rua Dante Giazzi, Vila Independência.

Texto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – SP O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade (lombada) ou semáforo, bem como a manutenção da sinalização de trânsito no cruzamento acima mencionado.

Justificativa: A presente proposição justifica-se pelo intenso fluxo de veículos e o tráfego em alta velocidade no local, o que gera risco iminente de sinistros e atropelamentos, ameaçando a integridade física de pedestres e motoristas, bem como, fundamenta-se na competência executiva do Município para planejar, operar e ordenar o trânsito urbano, nos termos do artigo 30, incisos I e V da Constituição Federal, combinado com o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que impõem à Administração Pública o dever cogente de assegurar o direito a um trânsito seguro.

Data: 20/10/2026

Protocolo: 10850/2026

Guichê: 61467 - 21/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica poda de espécime arbóreo localizado na Avenida Santa Catarina, defronte ao número 708, Bairro Jardim América, Araraquara - SP.

Texto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – SP. O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, com fulcro no artigo 211 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de intervenção do Poder Executivo para a realização de poda de árvore localizada na Avenida Santa Catarina, defronte ao número 708, no Bairro Jardim América, nesta cidade. Conforme registro fotográfico anexo, o espécime arbóreo em questão apresenta galhos com crescimento excessivo que ultrapassam a fiação da rede de energia elétrica e invadem a propriedade residencial limítrofe. Tal cenário configura risco iminente de acidentes elétricos, curtos-circuitos e danos estruturais ao patrimônio privado.

Justificativa: A presente proposição se fundamenta no interesse público de zelo pela segurança urbana e incolumidade dos munícipes. Ademais, cumpre destacar que a manutenção, conservação de vias e poda de vegetação em solo público constituem competência material e dever cogente do Município, nos termos do artigo 30, incisos I e VIII, da Constituição Federal, que resguardam o interesse local e o ordenamento territorial urbano, visando garantir a segurança, o bem-estar e a integridade física dos habitantes.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 10808/2026

Guichê: 61123 - 20/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jurandyr Gonçalves Ferreira, entre os números 660 e 678.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP. O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, indicar a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jurandyr Gonçalves Ferreira, no trecho compreendido entre os números 660 e 678, no Jardim Maria Luiza IV. A via em questão apresenta intenso fluxo de veículos e circulação em alta velocidade, o que eleva significativamente o risco de atropelamentos e colisões.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela necessidade urgente de intervenção para moderar o tráfego, ordenar o fluxo viário e resguardar a integridade física de pedestres e motoristas, cumprindo o dever do Município de garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes.

Data: 19/10/2026

Protocolo: 10807/2026

Guichê: 61122 - 20/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a realização de reparos na malha viária e no sistema de escoamento para evitar acúmulo de água pluvial na Rua Bahia, nº 2.665, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, indicar a realização de reparos na via pública localizada na Rua Bahia, nº 2.665, Vila Xavier, nesta cidade, a fim de sanar o empossamento de águas pluviais junto ao meio-fio (guia). Conforme demonstram as imagens em anexo, o acúmulo da água na sarjeta decorre de falhas no escoamento ou no nivelamento do asfalto, gerando mau cheiro e transformando o local em potencial criadouro do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue).

Justificativa: Essa situação compromete diretamente a saúde e a segurança dos moradores do entorno, violando o dever constitucional e administrativo da Municipalidade de garantir o saneamento, a saúde pública e o bem-estar da população.

Data: 13/10/2026

Protocolo: 10655/2026

Guichê: 59984 - 14/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indico a necessidade de fiscalização e outras providências junto ao proprietário do imóvel abandonado localizado na Av.: São Geraldo, n. 740, entre as ruas 4 e 5, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP: O vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, indicar a necessidade de providências urgentes junto ao proprietário do imóvel acima referido. O imóvel encontra-se em total estado de abandono, com mato alto, acúmulo de sujeira e água parada. Essa situação propicia a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito transmissor da dengue. Além disso, o local é utilizado por pessoas em situação de rua e usuários de drogas, gerando grave insegurança e transtornos para a vizinhança. Diante do risco iminente à saúde e à segurança pública, indica-se a intimação do proprietário e a realização de uma fiscalização conjunta entre os agentes de combate à dengue, Guarda Civil Municipal (GCM), setor de posturas, assistência social e Polícia Militar.

Justificativa: Constituem deveres da administração pública garantir o bem-estar, a saúde e a segurança dos seus habitantes.

Data: 02/10/2026

Protocolo: 10452/2026

Guichê: 58325 - 06/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica estudo para implantação de redutor de velocidade e reforço na sinalização horizontal e vertical na Avenida Domingos de Nobile, próximo ao cruzamento da R.: Onofre Sette, Yolanda Ópice, nesta cidade.

Texto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – SP: O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, indicar a instalação de redutor de velocidade e reforço na sinalização sinalização horizontal no local acima mencionado.

Justificativa: O aumento da velocidade dos veículos na avenida tem causado riscos de acidentes e comprometido a segurança de motoristas e pedestres. O estudo deve avaliar as condições atuais do trânsito e da sinalização para propor intervenções que promovam maior controle de velocidade e visibilidade, aumentando a segurança viária e prevenindo acidentes.

Data: 02/10/2026

Protocolo: 10439/2026

Guichê: 58089 - 05/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a instalação de sinalização semafórica no cruzamento entre a R. Carlos Gomes e a Av. Dom Pedro II, centro, nesta cidade.

Texto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA – SP: O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, indicar a instalação de sinalização semafórica no local acima mencionado.

Justificativa: A via em referência apresenta expressivo fluxo de veículos, cenário no qual ocorrem acidentes constantes. Diante disso, mostra-se necessária a instalação do semáforo para ordenar o trânsito e garantir a fluidez local. Cumpre ressaltar que constitui dever da Administração Pública assegurar a integridade física, a segurança e o bem-estar de seus munícipes.