Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09979/2024

Guichê: 70939 - 19/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade da realização de uma avaliação técnica da saúde da árvore localizada na Avenida Papa Piu XI, nº 114.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, visando à realização de uma avaliação técnica da saúde da árvore localizada na Avenida Papa Piu XI, nº 114.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a árvore em questão está trazendo transtornos para os munícipes que ali residem, pois apresenta aspecto “podre” e com risco de cair. Caso seja constatada sua deterioração, é fundamental proceder com sua remoção adequada.

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09978/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de implementação da placa identificando a “Av. 9”, localizada no Jardim Ibirás, como “Av. Tibira do Maranhão”, conforme aprovado no Projeto de Lei nº 80/2024.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, visando à realização de uma avaliação técnica da saúde da árvore localizada na Avenida Papa Piu XI, nº 114.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a árvore em questão está trazendo transtornos para os munícipes que ali residem, pois apresenta aspecto “podre” e com risco de cair. Caso seja constatada sua deterioração, é fundamental proceder com sua remoção adequada.

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09971/2024

Guichê: 70696 - 18/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de sinalização de “PARE” no chão da Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Antônio de Pádua, na altura do número 486.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a sinalização de “PARE” no chão da Rua Expedicionários do Brasil com a Avenida Antônio de Pádua, na altura do número 486.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois desde o recente recapeamento da rua, não foi realizado a pintura de “PARE” no local em questão, o que está ocasionando acidentes frequentes devido à falta de visibilidade adequada da sinalização atual, o que compromete a segurança de motoristas e pedestres. A marcação no asfalto contribuirá para alertar os condutores sobre a necessidade de parar, evitando colisões e protegendo os transeuntes.

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09970/2024

Guichê: 70695 - 18/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de sinalização para vaga PCD na E.E. Florestano Libutti.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a sinalização para vaga PCD na E.E. Florestano Libutti.

Justificativa: A sinalização para vagas PCD na E.E. Florestano Libutti encontra-se bem desgastada e de difícil visualização, portanto, é de extrema importância que a sinalização esteja claramente visível e de acordo com as normas de acessibilidade, de forma a garantir o uso adequado desta vaga e a promover o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. A demarcação correta e a sinalização vertical e horizontal são essenciais para assegurar que a vaga seja utilizada por quem realmente necessita.

Tipo: Retirada

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09980/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação 4726/24.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada a retirada da Indicação 4726/24.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Audiência Pública

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09976/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Audiência Pública “Pelo fim da escala 6x1”.

Texto: A vereadora Filipa Brunelli, que está subscreve, vem respeitosamente convocar Audiência Pública para o dia 21 de novembro, às 18:30 horas, para debater o tema “Pelo fim da escala 6x1”.

Justificativa: O mandato da Vereadora Filipa Brunelli, convoca uma Audiência Pública para o dia 21 de novembro, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal para debater o tema “Pelo fim da escala 6x1”. Em um momento em que a qualidade de vida dos trabalhadores está em pauta, é fundamental entendermos os impactos dessa jornada exaustiva e refletirmos sobre alternativas mais equilibradas para a rotina profissional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa revisar as condições de trabalho dessa escala tem gerado debates importantes. Enquanto algumas pessoas defendem que a jornada de seis dias consecutivos é necessária para o funcionamento de determinadas atividades, outros argumentam que ela sobrecarrega o trabalhador, compromete sua saúde física e mental, e afeta diretamente a convivência familiar. A discussão sobre a PEC da Escala 6x1 envolve questões cruciais, como: • O impacto no bem-estar físico e mental dos trabalhadores. • A possibilidade de um equilíbrio entre vida profissional e pessoal. • A viabilidade de modelos de trabalho mais sustentáveis e justos. Entendemos que trazer transparência a essa discussão com a sociedade brasileira é fundamental, pois além de qualificar, democratizar e aprofundar o debate de questão tão urgente e complexa, possibilitará a busca de soluções.

Tipo: Audiência Pública

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09974/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Audiência Pública Trabalhadores do comércio e o impacto dos “horários especiais” de fim de ano.

Texto: A vereadora Filipa Brunelli, que está subscreve, vem respeitosamente convocar Audiência Pública para o dia 28 de novembro, às 18:30 horas, para debater o tema Trabalhadores do comércio e o impacto dos “horários especiais” de fim de ano.

Justificativa: O mandato da Vereadora Filipa Brunelli, convoca uma Audiência Pública para o dia 28 de novembro, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal para debater o tema Trabalhadores do comércio e o impacto dos “horários especiais” de fim de ano. Considerando que o fim de ano é uma época marcada por celebrações, festas e, para muitos, um período de grande movimentação no comércio. As lojas, shoppings e mercados ficam abarrotados de consumidores em busca de presentes e produtos para as festividades. Contudo, por trás dessa intensa atividade, existem trabalhadores que enfrentam longas jornadas de trabalho, especialmente com a implementação dos chamados “horários especiais” de fim de ano. Considerando ser essencial discutirmos o impacto desses horários no bem-estar dos trabalhadores do comércio, que, muitas vezes, são chamados a estender suas jornadas de trabalho e a abrir mão de momentos importantes com a família e amigos, justamente quando as celebrações de Natal e Ano Novo acontecem. Embora o aumento nas vendas beneficie a economia e os empregadores, quem paga o preço muitas vezes são os próprios colaboradores, que enfrentam uma carga de trabalho mais pesada e, em alguns casos, condições que podem comprometer sua saúde física e emocional. Debater sobre o impacto dos horários especiais é fundamental para garantir um equilíbrio entre as necessidades do comércio e a qualidade de vida dos trabalhadores. Considerando que a discussão sobre os horários especiais de fim de ano não deve ser vista apenas sob a ótica dos consumidores ou da necessidade de aumentar as vendas. É fundamental considerar o impacto direto nas condições de trabalho e na saúde dos trabalhadores do comércio, que são os pilares dessa engrenagem. Ao abordar essas questões, buscamos promover um comércio mais justo e sustentável, onde os direitos dos trabalhadores são respeitados e sua saúde e bem-estar são priorizados.

Tipo: Retirada

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09973/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do requerimento Nº 799/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada a retirada do requerimento nº 799/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Retirada

Data: 14/11/2024

Protocolo: 09972/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do requerimento Nº 798/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada a retirada do requerimento nº 798/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Audiência Pública

Data: 12/11/2024

Protocolo: 09939/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Audiência Pública Trabalhadores do comércio e o impacto dos “horários especiais” de fim de ano.

Texto: A vereadora Filipa Brunelli, que está subscreve, vem respeitosamente convocar Audiência Pública para o dia 21 de novembro, às 18:30 horas, para debater o tema Trabalhadores do comércio e o impacto dos “horários especiais” de fim de ano.

Justificativa: O mandato da Vereadora Filipa Brunelli, convoca uma Audiência Pública para o dia 21 de novembro, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal para debater o tema Trabalhadores do comércio e o impacto dos “horários especiais” de fim de ano. Considerando que o fim de ano é uma época marcada por celebrações, festas e, para muitos, um período de grande movimentação no comércio. As lojas, shoppings e mercados ficam abarrotados de consumidores em busca de presentes e produtos para as festividades. Contudo, por trás dessa intensa atividade, existem trabalhadores que enfrentam longas jornadas de trabalho, especialmente com a implementação dos chamados “horários especiais” de fim de ano. Considerando ser essencial discutirmos o impacto desses horários no bem-estar dos trabalhadores do comércio, que, muitas vezes, são chamados a estender suas jornadas de trabalho e a abrir mão de momentos importantes com a família e amigos, justamente quando as celebrações de Natal e Ano Novo acontecem. Embora o aumento nas vendas beneficie a economia e os empregadores, quem paga o preço muitas vezes são os próprios colaboradores, que enfrentam uma carga de trabalho mais pesada e, em alguns casos, condições que podem comprometer sua saúde física e emocional. Debater sobre o impacto dos horários especiais é fundamental para garantir um equilíbrio entre as necessidades do comércio e a qualidade de vida dos trabalhadores. Considerando que a discussão sobre os horários especiais de fim de ano não deve ser vista apenas sob a ótica dos consumidores ou da necessidade de aumentar as vendas. É fundamental considerar o impacto direto nas condições de trabalho e na saúde dos trabalhadores do comércio, que são os pilares dessa engrenagem. Ao abordar essas questões, buscamos promover um comércio mais justo e sustentável, onde os direitos dos trabalhadores são respeitados e sua saúde e bem-estar são priorizados.

Tipo: Audiência Pública

Data: 12/11/2024

Protocolo: 09938/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Audiência Pública “Pelo fim da escala 6x1”

Texto: A vereadora Filipa Brunelli, que está subscreve, vem respeitosamente convocar Audiência Pública para o dia 27 de novembro, às 19 horas, para debater o tema “Pelo fim da escala 6x1”.

Justificativa: O mandato da Vereadora Filipa Brunelli, convoca uma Audiência Pública para o dia 27 de novembro, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal para debater o tema “Pelo fim da escala 6x1”. Em um momento em que a qualidade de vida dos trabalhadores está em pauta, é fundamental entendermos os impactos dessa jornada exaustiva e refletirmos sobre alternativas mais equilibradas para a rotina profissional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa revisar as condições de trabalho dessa escala tem gerado debates importantes. Enquanto algumas pessoas defendem que a jornada de seis dias consecutivos é necessária para o funcionamento de determinadas atividades, outros argumentam que ela sobrecarrega o trabalhador, compromete sua saúde física e mental, e afeta diretamente a convivência familiar. A discussão sobre a PEC da Escala 6x1 envolve questões cruciais, como: • O impacto no bem-estar físico e mental dos trabalhadores. • A possibilidade de um equilíbrio entre vida profissional e pessoal. • A viabilidade de modelos de trabalho mais sustentáveis e justos. Entendemos que trazer transparência a essa discussão com a sociedade brasileira é fundamental, pois além de qualificar, democratizar e aprofundar o debate de questão tão urgente e complexa, possibilitará a busca de soluções.

Data: 11/11/2024

Protocolo: 09928/2024

Guichê: 69753 - 12/11/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de reforço no patrulhamento da GCM no Bairro São Rafael II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, o reforço no patrulhamento da GCM no Bairro São Rafael II.

Justificativa: Venho, por meio desta, solicitar que seja reforçado o patrulhamento da GCM no bairro São Rafael II, tendo em vista o aumento de relatos de ocorrências e a necessidade de reforçar a segurança da comunidade local. A presença mais frequente da GCM na região será fundamental para inibir práticas delituosas, garantir a tranquilidade dos moradores e reforçar a sensação de segurança no bairro.

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2024

Processo: 478/2024

Protocolo: 09927/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER

Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a melhor adequação dos casos previstos de ausência do Prefeito do município e afastamento de Vereador.

Tipo: Modificativa

Data: 30/10/2024

Processo: 446/2024

Protocolo: 09700/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Anula dotação: Manutenção do corpo administrativo da Câmara Municipal / Consultoria técnica para elaboração de projetos, gerenciamento e supervisão de obras urbanas
Credita dotação: Subvenções sociais à entidades registradas no Conselho Municipal do Idoso
Valor: R$ 600.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2024

Tipo: Retirada

Data: 24/10/2024

Protocolo: 09497/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 251/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada a retirada do Projeto de Lei nº 251/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.