Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026
Data: 17/08/2026
Protocolo: 08886/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/08/2026 | 249,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/08/2026 - Prazo: 03/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 102/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/08/2026 - Prazo: 19/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 408/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 408/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 102/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 278/2026 | 17/07/2026 | Institui o Dia "D" Escola Segura – Treinamento Prático de Segurança no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a realização anual de exercícios simulados de abandono de edificações escolares e dá outras providências. |