Parecer das Comissões nº 408/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 19/08/2026 | 329,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026 | 17/08/2026 | Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino. |