Projeto de Lei nº 278/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2026
Processo: 353/2026
Protocolo: 07806/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Institui o Dia "D" Escola Segura – Treinamento Prático de Segurança no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a realização anual de exercícios simulados de abandono de edificações escolares e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/07/2026 | 250,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/09/2026 - Prazo: 30/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 306/2026 ao Projeto de Lei nº 278/2026
Resposta: 09/09/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.053, de 09 de setembro de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12053
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 17/08/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 73ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026 | 17/08/2026 |
Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino.
Autoria: CORONEL PRADO |
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| Autógrafo nº 306/2026 ao Projeto de Lei nº 278/2026 | 09/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 278/2026 - Institui o Dia "D" Escola Segura – Treinamento Prático de Segurança no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a realização anual de exercícios simulados de abandono de edificações escolares e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12053 | 09/09/2026 |
Institui o Dia "D" Escola Segura – Treinamento Prático de Segurança no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a realização anual de exercícios simulados de abandono de edificações escolares e dá outras providências.
Autoria: CORONEL PRADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 73ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Turno único de discussão e votação |